O juiz da 25ª Vara Criminal de São Paulo, Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, rejeitou a denúncia do Ministério Público estadual contra o médico Renato Kalil, acusado de violência obstétrica durante o parto da filha da influenciadora Shantal Verdelho em setembro de 2021.
Kalil foi acusado do crime de lesão corporal leve. A violência obstétrica não está tipificada na legislação brasileira como um delito. A denúncia foi apresentada no dia 25 de outubro pelas promotoras de Justiça Fabiana Dal Mas e Silvia Chakian. A decisão foi dada nesta segunda, 31.
O caso da influenciadora ganhou repercussão depois de vídeos do seu trabalho de parto circularem nas redes sociais. As imagens mostram o médico utilizando expressões como faz força, porra , teimosa, ela não quer episio", o útero dela é ruim , viadinha, ela não faz força .
Shantal fez exames de corpo de delito e, na análise do magistrado, não foi constatado erro médico ou procedimento inadequado por parte do médico e que por si só tenham causado as lesões .
Durante o trabalho de parto, a influenciadora afirma que, diante da sua recusa em fazer episiotomia, Kalil teria realizado a manobra de Kristeller, método no qual o médico faz pressão sobre a parte superior da barriga da gestante. O médico nega.
Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira avaliou que deveria estar evidente o nexo causal entre a suposta manobra de Kristeller e as lesões verificadas na vítima, o que não foi estabelecido pelos senhores peritos .
"Observa-se que foram três médicos que analisaram a conduta do investigado e o nexo causal não foi estabelecido", destacou o magistrado. "Não há a demonstração de um nexo causal entre os ferimentos físicos sofridos pela vítima."
Sobre as expressões utilizadas durante o trabalho de parto, o juiz entendeu que não se verifica o ânimo (dolo) do investigado de causar sofrimento moral ou humilhações na pessoa da vítima com os palavrões proferidos.
Segundo ele, o parto da filha da vítima foi uma situação tensa, demorada e complicada pelo que pode ser observado nas filmagens, com muito sofrimento físico por parte da parturiente .
A influenciadora usou suas redes sociais nesta terça (1º) para comentar a decisão. Ela diz que no parto teve quase tudo que se define como violência obstétrica e que o exame de corpo de delito fora realizado meses depois.
"O juiz só olhou esse laudo. É claro que não iam encontrar nada lá. A minha ficha só caiu quando eu vi o vídeo do meu parto", diz Shantal para explicar a demora em fazer os exames.
Ela também menciona fotos, vídeos e gravações de áudio que, na sua avaliação, não foram ponderados por Oliveira.
Depois que o caso de Shantal veio a público, o Ministério Público recebeu outras denúncias a respeito do médico, tanto de outras situações de violência obstétrica quanto de crimes sexuais. Ele também é investigado pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo.
A Promotoria recorreu ainda na segunda-feira, 31, da decisão que rejeitou a denúncia contra Kalil.
<b>COM A PALAVRA, O ADVOGADO CELSO VILARDI, QUE REPRESENTA O MÉDICO RENATO KALIL</b>
O advogado Celso Vilardi, que defende o médico Renato Kalil, afirma que a decisão que rejeitou a denúncia é irretocável e que o magistrado apreciou devidamente todas as questões .
