O secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que o mercado de dívida pode ser o caminho para colocar mais empresas menores no mercado de capitais, para que tenham mais acesso a recursos da poupança nacional. Pinto participou do lançamento da Agenda de Reformas Financeiras para o ciclo 2023-2024, na manhã desta quinta-feira, 20, no Rio de Janeiro.
"Precisamos colocar mais empresas menores no mercado de capitais", afirmou o secretário, ponderando: "é difícil fazer isso no mercado de ações, mas é possível no de dívidas."
Detalhando o caminho para as oportunidades de financiamento às empresas de menor porte, apontou para o mercado de seguros e previdência. "As empresas menores precisam acessar a poupança, e o mercado de seguros e previdências é o que tem as maiores oportunidades", pontuou, acrescentando que no Brasil a penetração deste tipo de mecanismo de acesso aos recursos é baixa.
"A penetração é baixa. Estamos abaixo de países desenvolvidos, mas também daqueles em desenvolvimento", disse. "Aqui, grande parte dos recursos de seguros e previdência acaba ficando em títulos do governo federal."
Acerca da Agenda de Reformas Financeiras, Pinto contou que o governo vai focar em 17 das 120 propostas recebidas de 40 entidades do setor financeiro, realizando fóruns de discussão sobre cada uma delas. A partir daí, passará para a elaboração de um projeto de lei, em 2024.
Segundo ele, o Brasil também está atrasado – tanto em relação a países desenvolvidos quanto àqueles em desenvolvimento – no que tange aos ajustes tributários e de aprimoramento regulatório. "Estamos atrás de países desenvolvidos e países em desenvolvimento nisso", comentou Pinto, ressaltando a ausência de tratamento tributário sobre a contratação de hedge no exterior. "Na questão tributária, tem o hedge feito por empresas no exterior. O hedge no exterior não tem tratamento tributário."
No evento de lançamento da Agenda de Reformas Financeiras, do qual participou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário disse ainda que o conjunto das reformas terá impacto na atividade econômica brasileira.
"São pequenas reformas que em conjunto vão ter impacto muito significativo na economia. O macro é o pressuposto para voltar a crescer, mas é preciso encarar outros desafios, como o da produtividade. Isso requer uma série de pequenas reformas."
