De volta à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues confirmou nesta sexta-feira a inscrição da seleção brasileira masculina no Torneio Pré-Olímpico, que dará duas vagas na Olimpíada de Paris-2024. A inscrição foi feita no último dia do prazo dado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). Atual bicampeão olímpico, o Brasil correu risco de ficar fora do grande evento esportivo devido à intervenção decidida pela Justiça do Rio de Janeiro, em dezembro.
O Torneio Pré-Olímpico será disputado na Venezuela entre os dias 20 deste mês e 11 de fevereiro. As partidas serão realizadas nas cidades de Caracas, Valencia e Barquisimeto. E o Brasil, favorito a ficar com uma das duas vagas em disputa, estará no Grupo A, ao lado de Colômbia, Bolívia, Equador e da seleção anfitriã.
A inscrição foi oficializada na tarde desta sexta pelo próprio Ednaldo, que assinou a lista dos jogadores inscritos no torneio e enviou o documento para a Conmebol. Tanto a entidade sul-americana quanto a Fifa haviam afirmado publicamente que só aceitariam a inscrição se fosse feita por membro da gestão eleita no último pleito. No caso, só Ednaldo, o secretário-geral Alcino Reis Rocha e o diretor de seleções poderiam dar entrada no documento na Conmebol.
O problema é que Ednaldo havia sido destituído do cargo por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no dia 7 de dezembro. Além disso, a CBF não conta com um diretor de seleções desde a saída de Juninho Paulista da entidade, no início de 2023 – seu cargo formal era "coordenador de seleções".
A única opção restante seria o secretário-geral da CBF, mas neste caso também havia um imbróglio. Isso porque Alcino Reis Rocha, que ocupava este cargo na gestão de Ednaldo, estava na função de "assessor especial da presidência", por decisão do presidente interino José Perdiz de Jesus. Na prática, o agora assessor não poderia assinar a inscrição da seleção no Pré-Olímpico.
Em resumo, a Conmebol e a Fifa não reconheciam o então novo presidente da CBF, José Perdiz de Jesus, com legitimidade para fazer a inscrição, o que deixaria a seleção masculina fora dos Jogos Olímpicos de Paris, que serão disputados entre julho e agosto deste ano – a seleção feminina já está classificada. Perdiz de Jesus, que era o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), havia sido colocado no posto como interventor, na mesma decisão judicial que destituiu Ednaldo.
Além disso, a Fifa ameaçara aplicar punições na CBF por considerar que a decisão do TJ-RJ era uma "intervenção indevida". A seleção poderia ficar fora de outras competições, como a Copa América deste ano, e os clubes brasileiros corriam o risco de serem suspensos de competições como a Copa Libertadores e a Copa Sul-Americana.
Tudo mudou na quinta-feira, quando o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu recurso do PCdoB, anulou os efeitos da decisão do TJ-RJ e devolveu Ednaldo para a presidência da CBF. O partido político alegara justamente o risco de a seleção ficar fora da Olimpíada para entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), acatada pelo ministro do STF.
Horas antes tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto a Advocacia-Geral da União (AGU) deram pareceres favoráveis à liminar, a pedido de Gilmar Mendes. Como o STF está em recesso, o caso só deve ser alvo de novas decisões a partir do dia 1º de fevereiro.
Antes, os advogados de Ednaldo já haviam tentado, sem sucesso, obter recursos tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no STF. Ainda em dezembro, o ministro André Mendonça rejeitou recurso do Partido Social Democrático (PSD).
A crise política e institucional da CBF fez a Fifa programar uma visita ao Brasil na próxima semana. Uma comitiva com três integrantes vai desembarcar no Rio de Janeiro na segunda-feira. Eles pretendem fazer reuniões com a cúpula da confederação e até com membros do governo federal para se atualizarem sobre o caso. O grupo ficará em solo brasileiro até a tarde do dia 10.
