O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quarta-feira, 28, que o resultado de fevereiro está vindo alinhado com o programado e cria boas perspectivas para o ano, mas que há desafios, como a indefinição sobre a desoneração da folha de pagamento.
O governo havia revogado a lei que prorrogou o benefício a 17 setores até 2027, substituindo por um modelo de reoneração gradual. Em acordo com o Congresso, o Executivo retirou essa mudança da medida provisória que editou no final de 2023 e enviou o texto em formato de projeto de lei, para discussão dos parlamentares.
Ceron voltou a destacar que o fato de janeiro ter um resultado acima das expectativas ajuda a acomodar eventuais frustrações nos próximos meses. "Pelo lado da receita, não só o resultado foi muito bom, como veio difundindo, sinalizando uma atividade econômica em recuperação. Vamos observar fevereiro que está, por ora, vindo em linha com o programado e cria boas perspectivas", disse durante a divulgação dos dados do Relatório do Tesouro Nacional.
Sobre os desafios, especificamente a desoneração da folha, Ceron disse que a Receita Federal calcula eventuais impactos da mudança, mas reiterou que é preciso zelar para não perder a base fiscal que vem sendo recuperada no País.
"No momento estamos com um patamar de receita indo em linha com o programado. Precisamos zelar para não perder a base fiscal. Eventuais medidas que retirem receita têm de ser compensadas, esse é o nosso norte de trabalho aqui", disse.
Pelo lado da despesa, Ceron destacou que há limite definido no Orçamento. Nas despesas obrigatórias, ele destacou os gastos previdenciários, que exigem atenção, mas pontuou que há um trabalho estrutural que vem sendo comandado pelo ministério do Planejamento, sob a gestão de Simone Tebet, que tem a agenda de revisão de gastos entre as prioridades para o ano.
