Com a chegada das festas juninas, aumenta a procura por produtos tradicionais da época, como amendoim, milho para canjica, paçoca, pé de moleque, roupas temáticas, artigos de decoração e brinquedos. Para orientar consumidores e comerciantes, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) divulgou uma série de recomendações para garantir compras mais seguras e evitar prejuízos.
A autarquia estadual, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania e órgão delegado do Inmetro, destaca a importância de observar informações obrigatórias nos produtos e verificar a regularidade dos instrumentos de medição utilizados nos estabelecimentos comerciais.
Atenção às etiquetas dos produtos têxteis
Roupas típicas, toalhas de mesa e outros produtos têxteis vendidos durante as festas juninas devem conter etiquetas com informações obrigatórias em português.
Entre os dados exigidos estão:
- Nome do fabricante ou importador;
- Marca;
- CNPJ;
- País de origem;
- Composição do tecido;
- Símbolos de conservação;
- Tamanho da peça.
Essas informações ajudam o consumidor a identificar corretamente o produto e a seguir as orientações de uso e lavagem.
Brinquedos devem ter selo do Inmetro
Brinquedos distribuídos em brincadeiras tradicionais, como pescaria e argolas, precisam apresentar o selo do Inmetro.
O selo deve estar visível na embalagem, gravado ou fixado ao produto, contendo também a identificação do organismo certificador. A certificação garante que o brinquedo passou por testes de segurança e está apto para uso infantil.
Verifique o peso e a quantidade informada
Produtos pré-embalados, como doces, amendoins, canjicas e bebidas, devem informar de forma clara a quantidade efetivamente comercializada.
O conteúdo declarado na embalagem não pode incluir o peso do recipiente utilizado para armazenar o produto.
Nos casos de itens embalados pelo próprio estabelecimento, como bolos, doces ou embutidos, o peso informado deve considerar apenas o produto, excluindo o peso da embalagem.
Fique atento às balanças
O Ipem-SP recomenda que os consumidores observem as condições das balanças utilizadas em supermercados, açougues, padarias e outros estabelecimentos.
Os equipamentos devem:
- Possuir selo de verificação do Inmetro;
- Estar devidamente lacrados;
- Apresentar informações em português;
- Estar instalados em superfícies niveladas;
- Permitir a visualização da pesagem pelo consumidor.
Balanças sem selo, com inscrições em outros idiomas ou sem possibilidade de lacração podem indicar irregularidades.
Orientação para consumidores e comerciantes
O instituto disponibiliza gratuitamente o Guia Prático de Consumo, com orientações sobre produtos embalados, brinquedos, têxteis, eletrodomésticos e instrumentos de medição.
Também está disponível a cartilha Orientações ao Comerciante, voltada a pequenos e médios empresários, com informações para evitar autuações e garantir a comercialização correta de produtos regulamentados.
Como denunciar irregularidades
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-SP pelos seguintes canais:
- Telefone: 0800 013 05 22
- E-mail: ouvidoria@ipem.sp.gov.br
- Site oficial: www.ipem.sp.gov.br
O órgão reforça que conferir informações básicas antes da compra ajuda a evitar problemas e garante mais segurança nas relações de consumo durante as festas juninas.
