A fiscalização ambiental em São Paulo passou por uma das maiores mudanças das últimas décadas. Depois de cerca de 20 anos sem alterações estruturais nas regras de penalização, o Estado atualizou as multas para infrações ambientais, reforçou o quadro técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), ampliou as ações de fiscalização e passou a utilizar tecnologias como satélites e inteligência artificial no monitoramento.
Com a atualização das normas, as penalidades para infrações ambientais graves foram endurecidas. Atualmente, as multas podem ultrapassar R$ 10 milhões, dependendo da gravidade do caso.
Em situações específicas, os valores podem ser multiplicados em até 25 vezes em casos de grandes lançamentos de efluentes e em até três vezes quando há baixa eficiência dos sistemas de tratamento.
As mudanças também incluíram o fortalecimento da estrutura operacional da Cetesb. Após mais de dez anos sem concursos públicos, o órgão ampliou em 17% seu quadro de funcionários, com a contratação de 284 novos profissionais.
Os reforços atuam em áreas estratégicas como fiscalização, licenciamento, monitoramento e controle ambiental.
Desde 2023, o governo paulista investiu mais de R$ 43 milhões na modernização das ações de fiscalização e monitoramento, incluindo aquisição de equipamentos e novas tecnologias de apoio às operações.
Uso de satélites e inteligência artificial
A Cetesb passou a adotar sistemas de monitoramento ambiental baseados em imagens de satélite e inteligência artificial. A iniciativa torna o órgão o primeiro do país a utilizar esse tipo de tecnologia para acompanhamento sistemático de recursos hídricos em larga escala.
O sistema permite monitorar cerca de mil quilômetros de rios e reservatórios de forma integrada e disponibiliza os dados em um painel público e interativo. A ferramenta também auxilia no monitoramento da balneabilidade de praias de água doce na bacia do Rio Tietê.
Dados mostram redução da poluição
Segundo indicadores da Cetesb, as ações de fiscalização e os investimentos em saneamento já apresentam resultados.
Entre 2024 e 2026, a carga de poluição no Rio Tietê caiu 21%, passando de 219 para 173 toneladas por dia — uma redução de cerca de 46 toneladas diárias de matéria orgânica.
Dos 30 rios e córregos monitorados, 14 apresentaram melhora na qualidade da água, o que representa cerca de 70% da área de drenagem analisada.
No Rio Pinheiros, também foram registradas reduções significativas na concentração de matéria orgânica: queda de 55% na Barragem de Pedreira, 29% na Ponte do Socorro e 26% na região da Usina São Paulo.
“Recuperação é gradual”, diz direção da Cetesb
De acordo com o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, os avanços fazem parte de um processo contínuo de recuperação ambiental.
“Recuperar a qualidade ambiental exige capacidade de fiscalização, monitoramento e resposta. Nos últimos anos, a Cetesb fortaleceu suas equipes, modernizou processos e incorporou novas tecnologias para ampliar sua capacidade de atuação”, afirmou.
Ele destaca que, apesar de ser um processo de longo prazo, os dados recentes mostram avanços consistentes na redução da poluição e melhoria da qualidade da água em diferentes regiões do estado.
