No entanto, este é um problema que vem ocorrendo em diversas cidades de todo o país. Motoristas e pedestres têm percebido que diversas placas de obras públicas passaram a exibir tarjas cobrindo a marca e o nome do Governo Federal. A medida, que tem chamado a atenção em diferentes cidades brasileiras, está relacionada às regras eleitorais e não significa que as obras foram suspensas ou perderam recursos.
Nos últimos dias, imagens de placas com o logotipo do Governo Federal coberto, assim como a do Cecap, circularam pelas redes sociais e despertaram dúvidas entre a população. Em muitos casos, apenas a identidade visual da União foi ocultada, enquanto informações como nome da obra, valor do investimento, prazo de execução e empresa responsável permaneceram visíveis.
A medida ocorre em razão das restrições impostas pela legislação eleitoral durante o período que antecede as eleições. O objetivo é evitar que a publicidade institucional de órgãos públicos possa ser interpretada como promoção da administração ou de agentes políticos durante a campanha eleitoral.
Em Mairiporã, município vizinho a Guarulhos, a Prefeitura de lá também foi atacada por moradores, quando placas de obras com investimento do Governo Federal foram parcialmente cobertas. O prefeito Aladim gravou um vídeo para esclarecer a situação, informando que as próprias empreiteiras, responsáveis pelas obras, estavam adotando a prática devido à legislação eleitoral.
O que muda nas placas?
Na prática, o que costuma ser coberto é a marca oficial do Governo Federal, incluindo logotipo, slogan ou elementos da identidade visual.
As demais informações da obra continuam disponíveis para consulta da população, como:
- Nome da obra;
- Valor do investimento;
- Origem dos recursos;
- Empresa responsável pela execução;
- Prazo previsto para conclusão.
Assim, a transparência sobre os investimentos públicos é mantida, enquanto a identificação visual do governo é temporariamente retirada.
As obras continuam normalmente
O fato de a marca estar coberta não significa que a obra foi interrompida, cancelada ou perdeu recursos. A execução dos serviços segue normalmente, desde que haja recursos disponíveis e o cronograma contratado esteja sendo cumprido.
Medidas semelhantes já foram adotadas em eleições anteriores por diferentes esferas de governo, incluindo União, estados e municípios.
O objetivo é cumprir a legislação eleitoral
As restrições à publicidade institucional existem para preservar a igualdade entre os candidatos durante o período eleitoral. Por isso, diversos órgãos públicos promovem adequações em placas, materiais impressos, campanhas publicitárias e outros meios de divulgação institucional.
A intenção é impedir que marcas, slogans ou peças de comunicação do governo sejam utilizadas de forma que possam influenciar o eleitorado durante o processo eleitoral.
Situação tem chamado atenção em todo o país
Embora prevista pelas normas eleitorais, a cobertura das marcas oficiais surpreendeu muitos brasileiros, especialmente em rodovias, obras de infraestrutura, unidades de saúde, escolas e empreendimentos financiados com recursos federais.
Em diversas cidades, imagens das placas modificadas viralizaram nas redes sociais, levando muitos moradores a questionarem o motivo da mudança.
Especialistas lembram, porém, que a alteração é temporária e está ligada ao calendário eleitoral, sem interferir na continuidade das obras ou na prestação de contas dos investimentos públicos.
