A taxação é resultado de uma investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, que permite ao governo norte-americano aplicar sanções quando considera que parceiros comerciais adotam práticas consideradas desleais. Entre as justificativas apresentadas estão alegações relacionadas ao comércio digital, combate à corrupção, desmatamento ilegal e barreiras ao acesso de empresas americanas ao mercado brasileiro. O governo brasileiro contesta essas acusações.
Quais produtos serão afetados?
Segundo o USTR, a tarifa de 25% incidirá sobre mais de 4 mil itens exportados pelo Brasil, incluindo:
- açúcar;
- aço;
- papel;
- máquinas agrícolas;
- máquinas elétricas;
- produtos manufaturados;
- vestuário e outros bens industriais.
Por outro lado, alguns dos principais produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos ficaram de fora da medida. Entre as exceções estão:
- café;
- carne bovina;
- laranja e suco de laranja;
- aeronaves e peças aeronáuticas;
- determinados produtos energéticos;
- terras raras e outros itens considerados estratégicos para a economia americana.
Governo americano critica Brasil
Em comunicado oficial, o representante comercial dos Estados Unidos afirmou que, após cerca de um ano de negociações, não houve avanços suficientes para solucionar as questões levantadas durante a investigação.
Autoridades americanas também alegam que o Brasil adota políticas que prejudicam empresas dos EUA, citando temas como o sistema de pagamentos Pix, regras para empresas de tecnologia, combate à corrupção e fiscalização ambiental. O governo brasileiro rejeita essas acusações e afirma que suas políticas seguem critérios legais e de interesse nacional.
Brasil promete reação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão e classificou a medida como unilateral. O governo brasileiro informou que estuda recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) e avalia aplicar a Lei da Reciprocidade Econômica, que permite adotar medidas equivalentes em resposta a barreiras comerciais impostas por outros países.
Nova investigação pode ampliar tarifas
Além da tarifa anunciada, o Brasil também é alvo de uma segunda investigação conduzida pelo governo americano, relacionada ao uso de trabalho forçado em cadeias produtivas internacionais. Caso novas sanções sejam aprovadas, alguns produtos brasileiros poderão sofrer uma tributação adicional, elevando a carga total para até 37,5%.
Impactos
Especialistas avaliam que os efeitos da medida dependerão da capacidade das empresas brasileiras de redirecionar exportações para outros mercados e do peso das exceções anunciadas pelos Estados Unidos. Setores como siderurgia, papel, máquinas e parte da indústria de transformação tendem a sentir os maiores impactos, enquanto cadeias relevantes como café, carne bovina, suco de laranja e indústria aeronáutica foram preservadas nesta primeira fase.
