O horário eleitoral gratuito para o primeiro turno das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão. A veiculação seguirá até 1º de outubro, de segunda-feira a sábado. O primeiro turno acontece em 4 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita é regulamentada pela legislação eleitoral e permite que partidos, federações, coligações e candidatos apresentem propostas e ideias aos eleitores. Diferentemente da publicidade comercial, o espaço é distribuído conforme as regras definidas pela Justiça Eleitoral.
Como será a distribuição
Serão 50 minutos diários de propaganda em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na televisão. Também haverá 70 minutos diários de inserções, com peças de 30 e 60 segundos distribuídas entre 5h e meia-noite. A programação seguirá um sistema de rodízio. Às terças, quintas e sábados, serão veiculadas as propagandas de candidatos a presidente da República e deputado federal. Às segundas, quartas e sextas-feiras, será a vez das campanhas para senador, deputado estadual e governador.
Do tempo destinado à propaganda em bloco, 10% são distribuídos igualmente entre os partidos e federações, enquanto os outros 90% são distribuídos proporcionalmente à representação das legendas na Câmara dos Deputados. Os horários específicos para cada cargo e legenda podem ser consultados nas tabelas divulgadas pelo TRE-SP.
Segundo turno
Caso seja necessário um segundo turno para presidente ou governador, a votação ocorrerá em 25 de outubro. Nesse cenário, o horário eleitoral gratuito será exibido entre 9 e 23 de outubro. O tempo será dividido igualmente entre as candidaturas que permanecerem na disputa, com a ordem de início definida conforme a votação obtida no primeiro turno.
Denúncias de propaganda irregular
Eleitores também podem ajudar a fiscalizar o cumprimento das regras eleitorais. Propagandas que apresentem irregularidades podem ser denunciadas pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. Para casos de desinformação eleitoral, o canal indicado é o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), criado pelo TSE para receber comunicações sobre conteúdos falsos, enganosos ou fora de contexto que possam afetar a integridade das eleições. A Justiça Eleitoral também disponibiliza orientações sobre o que é permitido ou proibido na propaganda eleitoral em diferentes meios.
