Opinião

Agenda política empaca o PAC 2

A mãe do PAC, como foi apresentada à nação pelo ex-presidente Lula, quando ainda era ministra chefe da Casa Civil, a hoje presidente Dilma Roussef, não participou do primeiro balanço sobre o andamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Estrategicamente, o anúncio foi feito durante sua viagem a países da América do Sul. Desta forma, ela evitou qualquer constrangimento direto, já que os números demonstram que nem tudo caminha como se planejou.

Segundo os números oficiais apresentados pelo governo, o programa totalizou R$ 86,4 bilhões no primeiro semestre deste ano, incluindo recursos do Orçamento da União, de estatais e do setor privado. A execução orçamentária do governo, propriamente dita, foi bem menor. Alcançou R$ 10,3 bilhões entre janeiro e 27 de julho, valor inferior aos investimentos pagos pelo governo nos sete primeiros meses do ano passado, em plena campanha eleitora, que foi de R$ 10,5 bilhões. O valor empenhado pelo governo também foi menor este ano, chegando a R$ 11,3 bilhões, ante R$ 11,7 bilhões em período semelhante de 2010.

Mas, talvez, o que mais deva preocupar o governo federal é a constatação, neste momento, de que apenas 74% dos investimentos previstos entre 2011 e 2014 serão concluídos dentro do prazo. Isso representa R$ 708 bilhões, de um total previsto de R$ 955 bilhões para o período. O resto – se tudo correr bem – ficar para depois de 2014. Obras até bem pouco prioritárias será concluídas apenas após a Copa do Mundo. Neste rol, estão a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o complexo petroquímico do Rio de Janeiro e a ferrovia de integração do Centro-Oeste.

Contribuem diretamente para estes atrasos os escândalos que envolvem o Planalto, mas principalmente os termos aditivos nas licitações de ferrovias e rodovias que integram o PAC.

Diante dos possíveis desvios, o governo decidiu que novas obras no setor de transportes que integram a segunda fase do programa (PAC 2) só serão licitadas de agora em diante a partir de projetos executivos. O governo também está fazendo a revisão dos projetos das obras em licitação ou mesmo já em andamento. Todos os processos licitatórios nforam paralisados a mando de Dilma no fim de junho, para que eventuais irregularidades fossem corrigidas. Ou seja, os problemas está apenas começando.

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