Em visita ao Instituto Butantã (IB) nesta sexta-feira, 17, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo (PCdoB), afirmou que pedirá ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) agilidade na aprovação do início da fase 3 dos testes clínicos para a vacina contra a dengue, que está sendo desenvolvida pelo instituto.
No dia 10 de abril, o IB fez o pedido formal para o início dessa fase dos ensaios clínicos, que envolve testes humanos em grande escala, com cerca de 17 mil voluntários. De acordo com o instituto – que afirma já ter as doses prontas para os testes – a rapidez na autorização para a próxima fase poderia antecipar em até dois anos o final dos estudos, permitindo a distribuição da vacina pelo SUS já em 2016.
“O Butantã pediu a liberação dos testes para essa vacina que será importantíssima para a população brasileira. Mas muitas vezes a Anvisa faz exigências que tornam o processo difícil”, disse Rebelo. Ele citou o caso das pesquisas do IB para desenvolvimento de uma vacina contra a chikungunya, em que a Anvisa exigiu um laboratório de nível de biossegurança classe 3, enquanto o Butantã solicitava a realização de estudos em um laboratório de classe 2. “Segundo os cientistas, não se trata de uma doença letal e não era preciso um laboratório de classe 3. A Anvisa precisa ter uma colaboração maior com o setor de pesquisa. Vou pedir explicações ao Ministro da Saúde. É preciso agilidade”, declarou.
Rebelo afirmou ainda que a presidente Dilma Rousseff pediu ao MCTI a preparação de um inventário completo identificando os obstáculos burocráticos e institucionais às atividades de pesquisa no Brasil. “O ministério está formando uma rede que envolve todas as secretarias e a comunidade científica. Com isso, vamos buscar na fonte o conteúdo dos obstáculos que prejudicam o desenvolvimento da ciência no Brasil. Vamos precisar de 60 a 90 dias para reunir todo o material necessário para produzir um relatório. Onde houver necessidade de alterações constitucionais, vamos negociar”, afirmou Rebelo.
O ministro citou, entre os principais obstáculos, problemas de regulação, burocratização para autorizações de pesquisas e patentes, além da excessiva complexidade do processo legislativo, que descaracteriza o conteúdo final das novas leis relacionadas à área científica. “O inventário não deverá demorar, porque já percebemos que os problemas identificados pela comunidade científica são muito recorrentes”, disse ele.
De acordo com o diretor do Instituto Butantã, Jorge Kalil, ainda não há previsão para a aprovação dos testes. “Não tenho ideia de quando será aprovado. A dengue é nossa maior batalha, a epidemia está crescendo e nossa vacina é a melhor candidata. Temos toda a documentação para iniciar a fase 3 dos testes. Mas a Anvisa tem mesmo que tomar todas as precauções”, disse Kalil. Segundo ele, porém, entraves à produção científica são um problema generalizado no Brasil. “A área burocrática acha que sabe mais que todo mundo. O Brasil está cada vez mais restringindo a liberdade de ação de seus gestores. Nós só fazemos propostas sérias, com todas as precauções. Mas nem sempre as coisas têm o ritmo de prioridade que deveriam ter. O excesso de amarras burocráticas tiram a iniciativa e o empreendedorismo do gestor.”
Enquanto o IB aguarda a aprovação dos testes com a vacina contra a dengue, todas as áreas do instituto continuam refinando o trabalho já realizado, a fim de ter o produto mais avançado possível quando a Anvisa der o sinal verde. “Estamos prontos para começar. Enquanto isso, estamos estudando formas de aumentar a capacidade produtiva, porque não adianta ter uma vacina pronta e uma licença na gaveta: é preciso produzir em escala”, afirmou Kalil.
