Na manhã desta terça-feira (15), centenas de professores da rede municipal de ensino foram às ruas para se manifestar contra o decreto 33.226/2016, assinado pelo prefeito Sebastião Almeida (PT), que suspendeu alguns benefícios da categoria. A caminhada pelas principais vias da cidade teve início às 9h em frente à prefeitura e se encerrou na Câmara Municipal, com o pedido de apoio de vereados contra o que chamam de “Pacote de Maldades”.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos (Stap), a categoria esperaria ser recebida até às 18h, pelo prefeito Sebastião Almeida (PT). Caso não ocorra os funcionários podem aderir a greve. “Primeiro pela Educação, podendo se estender a outros setores da Administração”, disse Pedro Zanotti Filho, presidente do Stap.
Durante um encontro com os novos taxistas do aeroporto que acontecia dentro do Paço Municipal, Almeida disse à imprensa que não é seu papel atender uma comissão de professores. “Eles têm uma Secretaria de Educação e têm que tratar com o secretário, se não acertar tem uma comissão permanente, eles precisam aprender a passar pelos fóruns corretos”, explicou.
Já o presidente do Stap afirmou que o secretário de Educação, Moacir de Souza, garantiu que o valor está em caixa, porém a prefeitura não liberou. “É por este motivo que estamos aqui em frente à Prefeitura e iremos novamente na Secretaria de Educação”.
A manifestação terminou na Câmara Municipal, onde a sessão foi aberta e encerrada em apenas 10 segundos. Os professores se mantiveram no plenário e exigiram ser ouvidos pelos vereadores. Enquanto isso, do lado de fora, muitos aguardavam o resultado e o início da assembleia geral de funcionários públicos que deve ter início às 18h.
Durante a manifestação desta terça-feira (15), cerca de 112 das 136 escolas da rede municipal fecharam suas portas. Segundo a Prefeitura os alunos não serão prejudicados já que haverá reposição de aula após a negociação. O número de alunos que ficaram sem aula será divulgado na quarta-feira (16).
Prefeitura responde em nota:
A inversão do cenário econômico brasileiro associado ao crescimento da demanda de serviços da Prefeitura de Guarulhos e à sensível queda na arrecadação de tributos como ICMS e IPVA, levaram a Administração Municipal a tomar medidas de contenção que, se não fossem aplicadas, acarretariam no alcance do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), artigo 169 da Constituição Federal e artigos 21, 22, 23 e 42 da Lei Federal Complementar nº 101/2000.
Tendo em vista esse conjunto de razões, a Administração Municipal resolveu adotar algumas medidas com o objetivo, dentre outras coisas, de garantir o pagamento da folha salarial em dia e a manutenção de empregos. Para que isso ocorra, o Executivo publicou Decreto com medidas a serem tomadas pelo município em consonância com o estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Essas ações são: suspensão em caráter temporário de algumas vantagens, aumentos, reajustes ou adequações de remunerações, os quais devem perdurar até que a cidade possa retomar o fôlego financeiro e continue se mantendo dentro dos limites estabelecidos pela LRF.
Reiteramos que essas medidas têm caráter temporário e que, a partir do momento em que haja melhora das condições orçamentárias, poderão ser revistas.
