A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que publicará, ainda nesta sexta-feira, 19, medidas regulatórias emergenciais para enfrentar a escassez de medicamentos que compõem o chamado "kit intubação". Entre elas, está a possibilidade de importação direta de insumos por hospitais e redes hospitalares.
O órgão sanitário também afirmou que vai buscar conferir "máxima agilização" aos processos de autorização.
A informação foi compartilhada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em sua conta no Twitter, que comentou que a permissão para a importação direta dos medicamentos têm o objetivo de evitar desabastecimento.
Ontem (18), o coordenador do tema da vacinação no Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias (PT-PI), enviou ofício ao chefe do Planalto alertando que ao menos 18 Estados só têm mais, no máximo, 20 dias de cobertura de todos os componentes do "kit intubação".
Um dos pedidos que o governador do Piauí elencou no documento foi que o governo federal realizasse com urgência aquisições internacionais dos insumos, contando com apoio logístico da Força Aérea Brasileira, e amparado em tratativas diplomáticas junto a outros países e entidades de fora do Brasil. Dias recomendou que Bolsonaro ressaltasse a nações estrangeiras a gravidade do que chamou de "emergência humanitária" no Brasil.
O coordenador do Fórum também pleiteou que o governo federal promova compras emergenciais dos medicamentos, "a serem realizadas intensivamente e de forma contínua pelo período mínimo de 60 dias", estabeleça uma conduta nacional para adiar, por no mínimo 60 dias, "todas as cirurgias eletivas, nos setores público e privado".
O Ministério da Saúde informou ontem ter requisitado os estoques da indústria de medicamentos do kit intubação. Segundo a pasta, a ordem de entrega dos fármacos foi feita na quarta-feira, 17, e deve suprir a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) por 15 dias, com 665,5 mil comprimidos.
A situação mais crítica, segundo regulação de estoques monitorada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), é a de medicamentos bloqueadores neuromusculares. São eles o atracúrio, cisatracúrio, rocurônio e propofol. Alguns desses insumos estão em falta ou em baixa cobertura – ou seja, com estoque suficiente para períodos que vão de zero a 20 dias – em até 21 Estados, de acordo com dados da semana passada.
