O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira, 6, que está estudando duas alternativas para substituir a regra de transição proposta originalmente pelo governo. Uma delas é combinar idade mínima e tempo de contribuição. Já a outra poderia ser fixar uma idade mínima diferente para quem for atingido pela transição.
“Idade mínima poderia ser, por exemplo, dizer que já a partir da promulgação ninguém poderá se aposentar com menos de 60 anos, de 55 anos”, disse Arthur Maia. O relator esclareceu, no entanto, que essa regra não implicaria na redução da idade mínima estrutural da proposta, que continuaria a ser de 65 anos para quem ficar fora da transição.
Na proposta original, teriam direito à regra de transição homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos. Para essas pessoas, a idade mínima de 65 anos não seria exigida, mas sim um “pedágio” de 50% sobre o tempo restante de contribuição segundo as regras atuais.
No caso da combinação entre idade mínima e tempo de contribuição, uma possibilidade destacada pelo relator é diminuir a idade de corte para acessar o pedágio. “Estamos trabalhando para ampliar o número de trabalhadores na regra de transição diminuindo idade de hoje de 50 anos para 40 anos (para acessar a transição). É uma forma muito complexa… Nossa assessoria tem elaborado várias tabelas e cálculos para chegarmos à regra que preserve a viabilidade, sustentabilidade da Previdência”, disse Maia. Ele ressaltou, no entanto, que se trata de um “exemplo”, e que o modelo definitivo ainda não está fechado.
“Existem essas duas hipóteses e nós estamos avaliando”, ressaltou o relator. O presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou que defende a segunda hipótese, de fixação de uma idade mínima como critério de transição.
Arthur Maia vinha evitando dar detalhes sobre como ficarão as mudanças, dizendo apenas que estão sendo estudadas. “Cada dia sua agonia”, disse. “Há uma convergência de opinião dos deputados e do governo da necessidade de ajustes (na proposta). Isso abre nova etapa no nosso trabalho.”
O texto do relator deve ser apresentado no dia 18 de abril na comissão especial. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse no entanto que o texto não necessariamente será a versão definitiva. “O presidente Temer espera isso, contribuição do Congresso Nacional, aprimoramento da reforma, confiança em sua aprovação, manutenção do equilíbrio das contas, preservação dos vulneráveis e fim dos privilégios.”
