O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou nesta segunda-feira, 19, que o aumento de 0,24 ponto porcentual da carga tributária bruta em 2015 se deveu ao fato do PIB ter caído mais que a arrecadação de tributos no ano passado. A carga tributária brasileira encerrou o ano em 32,66% do PIB, ante 32,42% em 2014.
“Nós consideramos que a carga tributária se manteve semelhante ao patamar de 2014, apesar da contração da atividade econômica. Costumamos dizer que a atividade econômica é um dos principais fatores de variação da arrecadação, e a carga tributária também reflete isso”, afirmou.
Malaquias destacou que, embora a carga tributária dos três níveis de governo tenha crescido em 2015, a participação da arrecadação da União no total arrecadado no País caiu 0,13%, enquanto a participação dos Estados caiu 0,03% e a dos municípios subiu 0,16%.
Segundo ele, a tendência da participação da União no total da arrecadação é de leve decréscimo nos últimos anos, enquanto Estados e municípios têm peso cada vez maior. “A maioria dos Estados já aumentou suas alíquotas em 2016 sobre combustíveis, telecomunicações e bebidas, portanto deve registrar uma carga tributária mais elevada neste ano. Além disso, os Municípios vêm se aperfeiçoando na cobrança do IPTU do Imposto sobre Serviços (ISS)”, detalhou.
Malaquias lembrou também que a carga tributária total será impactada em 2016 pela desmontagem de desonerações de tributos. Em 2015, as renúncias fiscais da União somaram R$ 108,586 bilhões.
De acordo com ele, porém, a composição do PIB é o fator chave para determinar o tamanho da variação da carga tributária de 2016. “Se houver grande variação no PIB da indústria, que tem uma tributação alta, haverá uma correlação no volume arrecadado. Já uma grande variação no PIB das exportações, que praticamente não são tributadas, traz outro efeito na carga tributária”, explicou.
O coordenador de Estudos Econômico-tributários e Aduaneiros da Receita, Roberto Name, evitou comparar a carga tributária brasileira com a de outros países latino americanos que têm uma tributação menor na proporção do PIB, devido às diferenças entre cada sistema tributário. “Para além da discussão sobre a eficácia da administração, um Estado que dá condições de atendimento universal de saúde, educação e previdência é compatível com uma carga tributária deste patamar”, afirmou.
