A alíquota de royalties sobre a produção adicional em campos de petróleo e gás natural maduros poderá ser reduzida para até 5%, de até 10% atualmente, segundo a minuta da resolução aprovada nesta quarta-feira, 25, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para incentivar o aumento da produção em campos maduros.
“De acordo com a proposta, sobre a produção que estiver dentro da curva de referência do campo, irá incidir a alíquota atual de cada contrato. Na produção incremental, a alíquota poderá ser reduzida para até 5% dependendo do volume adicional que for efetivamente produzido”, informou a ANP me nota.
A minuta entrará em consulta pública por 30 dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, e será seguida de audiência pública. O objetivo, segundo a ANP, é dar transparência ao processo e ouvir todos os interessados no tema e a sociedade, com a finalidade de fomentar atividades em campos maduros, alavancando investimentos no curto prazo.
Para efeitos da resolução, são considerados campos maduros aqueles que possuem 25 anos ou mais de produção e/ou que possuem produção igual ou superior a 70% das reservas provadas, explicou a agência.
Para receber o incentivo, o operador deverá enviar solicitação à ANP, acompanhada de revisão do Plano de Desenvolvimento contendo: projetos que sustentem a previsão de produção incremental; estimativas de investimentos e volumes recuperáveis; comprovação do benefício econômico para a União, incluindo extensão na vida útil do campo, fator de recuperação incremental e participações governamentais adicionais.
