O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira, 29, que fez um pré-pagamento de R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional referente à liquidação antecipada integral de dois contratos firmados entre a instituição e a União. Com mais esse pré-pagamento, o BNDES liquidou R$ 210 bilhões de dívidas com a União desde dezembro de 2015.
Em nota, o banco explica que a quitação de R$ 30 bilhões seguiu decisão aprovada pela diretoria do BNDES no último dia 5 de março e pelo Conselho de Administração do Banco no último dia 9.
“Pelo trâmite dessas operações, o BNDES envia ofício à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), informando a aprovação do pré-pagamento e submetendo à aprovação a proposta dos contratos a serem pré-pagos. A partir de então, cabe à STN dar o “de acordo” ao banco, anexando um despacho do Ministério da Fazenda (instância que, pelo contrato, pode formalmente autorizar a antecipação). O despacho registra que o uso dos recursos deve atender exclusivamente o abatimento de dívida nos termos aprovados pelo TCU em 2016″, informa o banco.
