O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou nesta terça-feira, 18, o edital para criação de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), o novo fundo de investimento em infraestrutura. O documento está liberado para consultas no site da instituição.
Com patrimônio de aproximadamente R$ 500 milhões, o fundo terá um gestor privado, que será escolhido através de chamada pública. As propostas deverão ser protocoladas até o próximo dia 9 de outubro, e o processo seletivo que determinará o gestor deverá ser concluído até novembro, informou o banco, em nota oficial.
O novo fundo investirá em debêntures incentivadas de projetos de infraestrutura, conforme os termos do artigo 3º da Lei 12.431/2011, garantindo benefício fiscal aos investidores pessoa física.
Segundo o banco de fomento, o objetivo é aumentar a base de investidores e incrementar a liquidez de títulos de infraestrutura, além de securitizar parte da carteira do BNDES, vendendo ativos em que a missão institucional do banco já foi concluída.
“A estratégia do BNDES está em linha com o compromisso de desenvolvimento do mercado de capitais de renda fixa e financiamento privado de longo prazo, viabilizando o funding e a implementação dos projetos que reduzem gargalos e geram empregos em infraestrutura”, declarou o banco de fomento, em nota oficial.
O FDIC parte de um portfólio pré-existente, com ativos de “boa qualidade de crédito”, que atualmente compõem a carteira de debêntures de projeto do BNDES, explicou a nota. “Esse diferencial contribui para a mitigação do risco de originação de ativos e de desenquadramento na Lei 12.431/2011, que proporciona o benefício tributário para os cotistas do fundo”, argumentou o banco.
