O pacote de concessões planejado por auxiliares de Jair Bolsonaro (PSL) para deslanchar projetos de infraestrutura deve incluir a possibilidade de renovar antecipadamente contratos em curso e relicitar aqueles que apresentam problemas. O plano de um eventual governo Bolsonaro baseia-se em expandir ferrovias, rodovias e aeroportos quase que exclusivamente com recursos privados.
O BNDES poderá entrar com financiamento para a fase de construção, segundo Paulo Coutinho, economista que supervisiona propostas para infraestrutura do PSL. “Objetivo é não colocar mais dinheiro do governo. O limite é o que está no Orçamento”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo. No Orçamento de 2019, estão previstos R$ 27,4 bilhões para investimentos. Só no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), há R$ 132 bilhões em investimentos parados.
Professor da UnB, Coutinho responde ao general Oswaldo Ferreira, homem de confiança de Bolsonaro que assumiu a coordenação-geral em Brasília do plano de governo.
Segundo o economista, a proposta em elaboração dá ênfase à expansão de ferrovias e prevê estímulo à cabotagem (transporte marítimo na costa de um mesmo país), cujo potencial hoje está subestimado, na avaliação do grupo. Uma das propostas é criar terminais exclusivos nos portos para cabotagem, o que ajudaria a reduzir custo no curto prazo sem promover a abertura do mercado para empresas estrangeiras.
Os recursos chineses serão bem-vindos, disse Coutinho. A depender do projeto, se a China quiser, a autorização “pode vir no dia seguinte”, disse. “Bolsonaro é contrário aos chineses comprarem terras. Não há resistência para ferrovias”.
Os auxiliares de Bolsonaro entendem que o BNDES deve ter papel no pacote de concessões, mas preveem atuação limitada do banco estatal na oferta de crédito, que não incluiria subsídios nas taxas de juros. A ideia é que os financiamentos tenham como referência a TLP (Taxa de Longo Prazo) e que banco assuma postura gerencial, auxiliando na elaboração de projetos e na atração dos investimentos.
“Não queremos colocar mais dinheiro no BNDES, já tem muito lá”, disse. Segundo Coutinho, o País é muito atrativo e os investidores virão. “O que falta é segurança jurídica e projeto”.
A equipe de Bolsonaro fia-se no interesse de investidores, especialmente estrangeiros, para o sucesso do plano. O governo Michel Temer também prometeu estimular dinheiro privado em infraestrutura, criou o Programa de Parcerias e Investimentos, mas teve sucesso em poucos leilões. A crise política, questionamentos de órgãos de controle, e a falta de interesse em empreendimentos travaram muitos projetos.
Privatização
Diante das resistências de Bolsonaro quanto à privatização da Eletrobrás e da Petrobrás, a proposta por ora é fatiar as estatais, mantendo com o governo suas áreas de geração de energia e de exploração de petróleo. A Transpetro, estatal de transporte de óleo e gás, também não deve entrar nos planos de venda. “Os militares entendem que é questão de segurança nacional”, diz Coutinho. Segundo ele, as propostas estão em fase avançada, mas a aprovação de Bolsonaro ainda não foi dada. “A palavra dele não se discute.”
Coutinho afirmou que, mesmo nas áreas preservadas sob mando estatal, há propostas em andamento. Se depender do grupo, Petrobrás e Transpetro não irão privilegiar estaleiros nacionais, pois eles “cobram caro”. Esses estaleiros devem virar unidades de reparo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
