O ministro da Secretaria de Portos, César Borges, disse nesta quarta-feira, 12, que o governo aguarda há mais de um ano a liberação dos estudos portuários enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). A demora do tribunal em liberar esses estudos, disse o ministro, tem retardado o processo de arrendamento de novas áreas portuárias. Atualmente, o TCU está avaliando o primeiro de quatro blocos de áreas para serem arrendadas, envolvendo o Porto de Santos (SP) e portos do Pará. “Tem mais de um ano que esses estudos são analisados pelo TCU sem nenhuma decisão”, criticou.
Cartel em dragagem
O ministro também chamou atenção para as dificuldades que o governo tem enfrentado na contratação de serviços de dragagem, ou seja, a retirada de sedimentos do fundo de terminais portuários. Segundo o ministro, as poucas empresas que atuam no setor “se aproximam muito de um cartel”. Borges citou como exemplo a dificuldade para contratação de serviços previstos no Porto de Santos. “Santos está indo para a terceira tentativa de contratação de dragagem. Já fizemos duas licitações, mas as empresas não apresentam preço compatível”, disse o ministro, que participa nesta quarta do 1º Encontro da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), em Brasília.
