O ministros da Economia, Paulo Guedes, agradeceu nesta quarta-feira, 15, à Câmara e ao Senado pela aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento e sinalizou que agora outros projetos prioritários para a retomada do crescimento do País poderão ser acelerados no Congresso. "Temos um Congresso reformista, nossa equipe trabalha junto", disse Guedes durante a cerimônia em que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o texto, com vetos. "Vamos destravar agora cabotagem, setor elétrico, gás natural e petróleo", completou o ministro.
A nova lei do setor abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
Aprovado pelo Senado no final de junho, o marco é apontado como instrumento crucial para a recuperação econômica pós-pandemia do novo coronavírus. "Esperamos de R$ 600 bi a R$ 700 bi em investimentos em saneamento nos próximos anos", comentou Guedes.
Também presentes ao evento, os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, destacaram a importância da nova legislação.
"O Marco do Saneamento dá perspectiva de universalização concreta, real e efetiva", disse Marinho. "Temos carteira de mais de R$ 50 bi pronta para ser oferecida ao setor privado".
O ministro aproveitou para anunciar que o primeiro leilão na área deve ser em Alagoas e já em setembro. "Meta é chegar a 2033 com universalização de 90% em esgoto e 99% em água potável", afirmou, lembrando um dos objetivos contidos na lei.
Salles, por sua vez, pontuou que a previsão do novo marco é que os lixões se encerrem até 2024.
Os ministros participaram da cerimônia no Palácio do Planalto e o presidente Bolsonaro marcou presença por videoconferência.
Ele está em isolamento no Palácio da Alvorada se recuperando da infecção de covid-19.
Marinho deu a palavra ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para falar da importância do marco para a saúde, mas Pazuello preferiu não discursar.
