Nos últimos quatro anos, o número de estrangeiros que receberam carteiras de trabalho para procurar emprego no Brasil mais que quintuplicou. O crescimento, no entanto, deve-se muito mais à chegada de refugiados do que de profissionais especializados segundo análise de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Entre 2009 e 2013, quase 60% dos estrangeiros habilitados para entrar no mercado de trabalho nacional vieram de países da América do Sul e do Haiti. Fatores macro e micro estruturais ajudam a entender os fluxos migratórios. No âmbito geral, os reflexos da crise internacional de 2008 no cenário externo e, internamente, a consistente criação de empregos nos últimos anos atraíram o interesse de trabalhadores estrangeiros.
No cenário micro, ao se estabelecerem no País, estrangeiros pioneiros abrem caminho para conhecidos e familiares, criando cadeias migratórias, com ou sem a atuação de atravessadores, explica o professor da Universidade de Brasília e Coordenador Científico do Observatório das Imigrações Internacionais, Leonardo Cavalcanti. Para ele, o movimento é natural.
A robustez do mercado de trabalho brasileiro nos últimos anos ajuda a explicar o salto de 427% na emissão de carteiras de trabalho para estrangeiros, de 8.115, em 2009, para 42.770, em 2013. O subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Ricardo Paes de Barros, no entanto, afirma que “o número de trabalhadores de outros países no Brasil ainda é completamente irrelevante no mercado de trabalho brasileiro”. Em 2009, os estrangeiros representavam 0,40% das carteiras de trabalho no País – porcentual que passou para 1,51% neste ano.
Mas se de um lado o fluxo migratório em busca de trabalho no Brasil teve crescimento exponencial, de outro a mão-de-obra especializada convidada por empresas estabelecidas no País vem registrando queda nos últimos anos. Excluindo o efeito da desburocratização, que distorce os números e intensifica ainda mais o recuo, as autorizações no primeiro semestre de 2014 diminuíram 8,4% sobre o mesmo período do ano passado. Em todo o ano de 2012 a queda foi de 2,7% e em 2013, de 7,2%. Isso mostra que além de haver uma tendência de queda na chegada dos profissionais estrangeiros especializados ao Brasil, ela vem se acelerando.
Segundo o MTE, em mais de 90% dos casos as autorizações para esse tipo de profissional são temporárias. Na comparação com os seis primeiros meses de 2013, caiu o número de autorizações a estrangeiros de todos os dez países que mais enviaram profissionais para o Brasil entre janeiro e junho de 2014: Estados Unidos (-26,3%), Filipinas (-0,7%), Reino Unido (-26,9%) são os principais.
Mercado fechado
Os especialistas consideram importante a entrada desses profissionais para o desenvolvimento da economia brasileira, mas avaliam que o mercado de trabalho nacional ainda é muito fechado. Por isso mesmo, em maio de 2013, no esforço de desburocratizar processos e facilitar a entrada da mão-de-obra, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) – órgão que reúne governo, centrais sindicais e confederações de empregadores – transferiu diretamente aos consulados a responsabilidade sobre autorizações para assistência técnica por até 90 dias, sem vínculo empregatício. Sem essa alteração, a queda na entrada de trabalhadores especializados no Brasil seria de 28% na comparação do primeiro semestre deste ano na comparação com 2013.
Segundo o presidente do CNIg, Paulo Sérgio de Almeida, essa mudança foi somente um primeiro passo e o governo continua empenhando em facilitar a entrada dos trabalhadores especializados. Porém admite que, mesmo com os avanços, as leis são obsoletas.
Políticas públicas
Na avaliação do subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Ricardo Paes de Barros e Almeida, “a sociedade ainda não colocou este assunto na lista de prioridades”. Ele lembra, por exemplo, que a imigração não está entre os pontos discutidos na eleição.
Segundo Barros, ainda assim, bons projetos foram amplamente discutidos e um deles, exemplifica, depende de ações do Ministério da Justiça para avançar. “Ideias existem e nada impede o Congresso ou o Executivo de caminhar com a questão migratória”, argumenta.
O professor Leonardo Cavalcanti defende a criação de políticas públicas para gerenciar os fluxos migratórios e transformar a imigração em um ativo de desenvolvimento para o País.
O economista e sócio-fundador da consultoria em mobilidade global Emdoc, João Marques da Fonseca Neto, cita dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para mostrar como outros países são mais receptivos a estrangeiros que o Brasil. “Por aqui, os imigrantes representam 0,3% da população. A média global é de 3,1%, dez vezes maior que a nossa”, afirma. Ele destaca ainda que na América do Norte e na Oceania esse porcentual é da ordem de 15%, 50 vezes maior que a média brasileira.
Apesar das críticas à falta de políticas para estimular e administrar a entrada de trabalhadores especializados no País, Almeida, do CNIg, diz que um dos fatores que pesaram na queda da chegada desses profissionais nos últimos anos foi a redução dos investimentos. “De 2013 para 2014, o ciclo de grandes projetos deu uma reduzida e acabou afetando a vinda de estrangeiros para o País.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
