Em uma votação relâmpago que durou menos de um minuto, o Congresso aprovou nesta quarta-feira, 17, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. Após apreciarem um veto que trancava a pauta, senadores e deputados deram aval simbolicamente à LDO.
A sessão é presidida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estava participando de reunião com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Depois de votar o veto, Jucá colocou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias em pauta e proclamou o resultado poucos segundos depois.
A LDO baliza a elaboração do Orçamento e, em tese, precisava ter sido aprovada pelo Congresso até julho deste ano. Com seu cronograma extremamente atrasado, o governo trabalhava para apreciar a LDO a todo custo antes de 22 de dezembro, para evitar um “apagão financeiro” de gastos no ano que vem.
O PSDB e o DEM, fortalecidos após terem arrastado por semanas a votação do projeto que flexibilizou a meta do superávit primário, chegaram a sinalizar que obstruiriam a análise da LDO. Mas um acordo que envolveu o agendamento de uma reunião de parlamentares com Levy e a inclusão de emendas encampadas pela oposição fez com que a tramitação da LDO nos últimos dias fosse célere.
Agora, aliados do Palácio do Planalto dizem que querem aprovar o Orçamento até o final deste ano. Apesar de lideranças da base estarem planejando um calendário expresso para votar a proposta, parlamentares reconhecem que dificilmente ela será apreciada a tempo. Para o Planalto, no entanto, não há grandes consequências em só apreciar o Orçamento no ano que vem.
