Depois de duras críticas do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse discordar das afirmações do parlamentar e afirmou ter números de como as concessões vêm aumentando. Ele lembrou que as concessões começaram no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e têm avançado na gestão da presidente Dilma Rousseff.
Barbosa afirmou que a construção de ferrovias vem ocorrendo, mas admitiu que o ritmo está abaixo do ideal. “O que estamos trazendo são metas realistas para todos os programas”, disse o ministro durante audiência no Senado, ao rebater as críticas de Caiado de que o governo faz “ilusionismo”.
Barbosa ainda afirmou que concessão não é privatização. “E eu não tenho qualquer problema com privatização”, observou. “O governo Dilma fez uma privatização, a do Instituto de Resseguro do Brasil (IRB). Se o IRB continuasse como estava, não funcionaria, agora ele está bem”, disse.
O ministro ainda fez questão de diferenciar concessão de privatização. “Concessão é usar e depois devolver, privatizar é vender”, afirmou. Barbosa lembrou que está fazendo a desestatização da companhia de energia de Goiás, Estado de Caiado. “O governo está fazendo a desestatização da Celg, algo que deve sair este ano”, disse.
Questionado sobre o impulso que esses investimentos do Programa de Investimento em Logística (PIL) dariam para o Produto Interno Bruto (PIB), ele afirmou que será um incremento de 0,5% ao ano. “Não é um efeito muito elevado, mas é considerável”, pontuou.
Barbosa ainda afirmou que um crescimento de 3% ao ano para o Brasil seria um avanço ideal e garantiu que o País pode sustentar essa taxa mantido o ritmo de crescimento populacional. Caiado ainda teve oportunidade de réplica. “O governo precisa pagar direitos autorais para FHC pelo modelo de outorgas e privatização”, provocou.
Insegurança jurídica
O ministro afirmou, também, que o governo está trabalhando para melhorar a insegurança jurídica que ronda os processos de concessões. “Estamos trabalhando para melhorar a insegurança jurídica, mas não acho que a melhor maneira para resolver seja colocar essa questão num projeto de lei complementar (PLC)”, ressaltou.
Aeroportos
Barbosa também disse durante a audiência no Senado que o governo já foi procurado por investidores privados para investimentos em aeroportos e projetos de infraestrutura além do programa que foi anunciado nesta terça-feira, 9.
O ministro ressaltou que o desafio do governo é deixar o investimento atraente para o setor privado. “A posição do governo é de resolver o problema da melhor maneira possível e procuramos deixar investimentos atraentes para o setor privado”, afirmou.
Perguntado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) sobre a posse de servidores que foram aprovados em concursos públicos e ainda não foram chamados, o ministro do Planejamento afirmou que o governo vai soltar as posses dos concursos que já foram feitos. “Isso vai ser feito”, concluiu.
