A Controladoria Geral do Município (CGM) abriu o ciclo de audiências públicas que debatem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara de Guarulhos. O evento foi realizado na manhã desta terça-feira (5), sob a presidência do vereador Moreira (PTB), e contou com a participação do controlador geral Edmilson Pereira Bruno. Ele revelou que a estimativa orçamentária da Controladoria para 2019 é de R$ 4.767.566,15.
De acordo com o secretário, cerca de R$ 3,6 milhões do montante deverão ser empregados em folha de pagamento. O restante poderá ser aplicado em ampliação e reforma da CGM; manutenção e modernização da Controladoria; gestão administrativa eficiente, transparente e combate à corrupção; apoio ao desenvolvimento do controle interno; e gestão dos serviços da ouvidoria. Segundo Edmilson Bruno, a Controladoria pretende realizar 120 análises e auditorias de processo e dois mil atendimentos pela Ouvidoria, entre outras atribuições.
Secretaria de Governo
Paulo Carvalho, secretário municipal de Governo, apresentou, na sequência, dados de sua pasta, que tem orçamento previsto de R$ 109.423.680,77. Após a exposição, a vereadora Janete Pietá (PT) questionou sobre a situação das obras de uma alça de acesso do Rodoanel na região do Conjunto Residencial Haroldo Veloso. O secretário explicou que a Secretaria está em contato com o Governo Estadual e com a Dersa (empresa que administra a construção do Rodoanel) para acompanhar a execução do projeto. Ainda de acordo com o Carvalho, o número de desapropriações deve diminuir.
Desenvolvimento Científico
Com um orçamento estimado em R$ 5.717.662,23 para 2019, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação tem um grande leque de projetos para comandar em 2019. Programas como o Aprende, o apoio regionalizado, feiras e capacitação aos empreendedores são alguns exemplos. “Vamos também manter os incentivos fiscais, temos 61 empresas beneficiadas com a geração de 9.740 empregos”, comentou o secretário Rodrigo Barros.
Solidificar a política de inovação tecnológica é outra das metas da Secretaria. Laboratórios, incubadoras, cursos, leis e decretos neste sentido integram os programas da pasta. A revitalização do sítio aeroportuário e o incentivo a atividades econômicas ao redor do aeroporto são mais ações que podem gerar recursos aos cofres públicos e empregos. “Dar oportunidade ao turista estrangeiro de doar os reais que sobram em sua carteira antes de voltar ao país de origem é outro projeto elaborado dentro da Secretaria”, adiantou Rodrigo Barros.
Chefia de Gabinete
No final da manhã, a Chefia de Gabinete da Prefeitura anunciou, por meio do titular, Jurandir Pereira, a continuidade dos projetos da pasta. É o caso da gestão administrativa e operacional do gabinete e dos serviços de cerimonial. Sem citar o orçamento estimado de R$ 4.491.449,32 para suas ações em 2019, Jurandir ressaltou ainda o prosseguimento de programas ligados ao Fundo Social de Solidariedade, como segurança alimentar e capacitação profissional.
Calendário de audiências sofre alterações
O calendário das audiências públicas que debatem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019 passou por uma série de alterações. Os encontros envolvendo a Proguaru e as Secretarias Municipais de Fazenda e de Transportes e Trânsito foram remarcados – eles estavam agendados originalmente para esta segunda-feira (4), mas foram adiados devido aos reflexos da greve dos caminhoneiros, que modificou a agenda do serviço público.
Essa alteração tornou necessária a redistribuição de horários de outras audiências e a ampliação do período de debates da LDO. Agora, estão previstos encontros até a próxima segunda-feira (11), dia em que serão ouvidos representantes das pastas de Saúde, Transportes e Trânsito e Serviços Públicos.
