Economia

Decisão judicial impede realização de reunião do Conselho da Usiminas

Em meio a um processo para aumentar seu capital diante da estrutura financeira bastante fragilizada, uma decisão judicial impede a realização de reunião do Conselho de Administração da Usiminas, que estava marcada anteriormente para a semana passada.

Para tentar reverter a eleição de dois conselheiros indicados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Usiminas e seus controladores Ternium e Nippon Steel entraram, cada um, com ações na Justiça, mas uma decisão da Justiça do Distrito Federal, de uma ação ajuizada pela Usiminas, suspendeu “toda e qualquer reunião do Conselho de Administração da Usiminas até que seja proferida decisão que aprecie o pedido de antecipação de tutela”.

A juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, que assina a decisão, é a mesma que havia suspendido a reunião do Conselho que estava marcada para a semana passada, em uma ação da Ternium.

No entanto, após a suspensão da reunião, e depois de uma deliberação da Justiça de Minas Gerais de ação dessa vez ajuizada pela Nippon, que suspendeu a eleição dos dois conselheiros indicados pela CSN, Gesner Oliveira e Ricardo Weiss, a Ternium pediu a anulação do seu pedido de antecipação de tutela. A alegação é que a não realização da reunião do Conselho seria mais grave do que a presença dos indicados pela CSN, visto ainda que eram necessárias decisões urgentes por parte do conselho, dada a situação financeira da Usiminas.

A juíza disse estranhar o pedido, mas acatou. Contudo, tomou a mesma decisão em ação dessa vez da Usiminas e suspendeu a reunião do Colegiado.

Quanto à ação que corre na Justiça de Minas Gerais, a juíza voltou atrás nesta semana e manteve a eleição de Oliveira e Weiss, afirmando ter sido levada ao erro em sua decisão anterior.

Usiminas, Ternium e Nippon Steel estão recorrendo na Justiça para evitar a presença da CSN no Conselho, embora os dois nomes indicados tenham sido apontados como independentes. Os controladores afirmam que essa decisão fere o direito de concorrência, já que a CSN é a principal concorrente da Usiminas no mercado nacional de aços planos.

A CSN, maior acionista da Usiminas fora do bloco de controle, pode eleger dois conselheiros na siderúrgica mineira após flexibilização do Cade de decisão que havia sido tomada em 2012. Procurada, a Usiminas não comentou.

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