O ministro de Portos, Edinho Araújo, afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) foi “receptivo” no pedido do governo para que o modelo de outorga possa ser usado nas licitações de terminas do bloco 1, a exemplo do que vai acontecer no bloco 2. A declaração foi dada nesta quarta, 17, durante o “Fórum de Infraestrutura – Os desafios para o futuro do Brasil”, promovido pela Câmara Espanhola de Comércio.
Araújo se encontrou nessa terça, 17, com o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, e a ministra Ana Arraes, que é relatora do caso. “Eles foram receptivos e nossas assessorias técnicas, do TCU e da Secretaria de Portos, vão analisar o impacto (do modelo de outorga), pois a autorização compreende muitos itens e esse é apenas um deles”, disse. “O TCU deve apreciar, não vai demorar um tempo imenso, segundo ouvimos deles. Porque agora é uma questão pontual e (a análise) será o mais rapidamente possível”, acrescentou. O ministro disse que vai fazer contato com todos os integrantes da corte, para não haver pedido de vista e atrasar a aprovação.
Em sua apresentação, Edinho lembrou que a nova etapa de concessões prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos, com 50 novos arrendamentos, 63 novos terminais de uso privado (TUPs) e 24 renovações. O bloco 1, que levou dois anos para ser analisado pelo TCU e foi liberado em maio, tem 29 terminais, com mais 21 no bloco 2. A previsão é que o primeiro seja licitado no segundo semestre deste ano e o segundo na primeira metade de 2016.
“Os pedidos para TUPs mostram que o setor portuário está aquecido”, comentou. “Os portos são molas que vão alavancar a economia brasileira no curto, médio e longo prazo”, acrescentou.
