O orçamento da Pasta é composto por recursos próprios e federais, sendo a receita proveniente do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) no valor de R$ 383 milhões, o maior aporte, representando 49% do volume total.
Hoje existem 22.916 crianças em creches, mas a meta considerada no Plano Plurianual é chegar a 2017 com 70% a mais, informou Souza. Segundo ele, o programa de alimentação escolar pretende servir 55 milhões de refeições no ano que vem e chegar a 74 milhões em 2017.
Souza fez uma apresentação detalhada dos recursos e despesas que compõem o orçamento da Pasta, bem como dos programas mantidos.
Apesar das cifras expressivas, o secretário informou que os gastos com custeio ficam com mais R$ 305 milhões, o restante é destinado a folha de pagamento e novos investimentos.
Os vereadores Toninho da Farmácia (PRP) e Guti (PV) questionaram a necessidade de gastar R$ 5 milhões para o envio do leite às crianças da rede municipal, beneficiadas pelo programa Leite em Casa. Toninho sugeriu que a entrega fosse feita pelo professor diretamente ao aluno em sala de aula. Ele perguntou por que a Secretaria não oferece carne vermelha na merenda e criticou a utilização de salsicha no cardápio escolar. “O aluno não pode ter salsicha como referência”, disse.
O secretário Moacir de Souza falou sobre a impossibilidade de estocagem das latas nas escolas, além da questão da segurança, como fatores impeditivos para a entrega do leite aos alunos. “Abriremos uma concorrência para realizar a entrega, pois é a melhor solução. Estou copiando o que é bom e funciona”, disse Souza, em referência ao que ocorre em São Paulo, desde a gestão do ex-prefeito José Serra, do PSDB.
O secretário confirmou a falta de carne vermelha na merenda escolar, pois o contrato está sendo questionado judicialmente. “Temos feito esforço para substituir por peixe, frango, almôndega e, não apenas salsicha”, afirmou.
VAGAS E LIVROS
A Secretaria tem uma lista de 5 mil crianças à espera de vagas nas creches. “Essas são as crianças que nos procuram, mas se utilizarmos a estimativa do IBGE o número sobe para 30 mil guarulhenses nessa faixa-etária”, disse, em resposta ao vereador Guti. Sobre o período integral no ensino fundamental, o secretário disse que administradores precisam trabalhar com prioridade e, 12 anos atrás, o desafio era construir escolas, pois a cidade não as tinha.
A realização do Salão do Livro ao custo de R$6,5 milhões por ano, segundo o vereador Romildo Santos (PSDB), também foi questionada. “A Prefeitura já gastou 22 milhões de reais com três feiras do livro. Poderia ter construído outro Adamastor”, disse Romildo.
O secretário, por sua vez, considera o Salão um marco, pois não havia evento literário na cidade. “Um povo que lê mais abre novas perspectivas”. Segundo ele, não há espaço próprio adequado para fazer o Salão, portanto os gastos se justificam. Segundo Souza, a Secretaria investe entre R$2,5 e R$3 milhões em livros paradidáticos, por ano, com a compra de 250 mil unidades para renovar os acervos das bibliotecas públicas e escolares.
CONVENIADAS
O secretário respondeu questões sobre o funcionamento dos CEU’s (Centro de Educação Unificado), sobre as contas com apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas, quadras esportivas fora de unidades escolares, passeios turísticos com as crianças entre outras.
Sobre as quadras, Souza explicou serem utilizados recursos federais na reforma e cobertura, desde que estejam localizadas até 500 metros de distância da unidade escolar onde não exista esse equipamento. “Isso é permitido por lei e recebemos esses recursos”, declarou.
Por fim, o secretário falou que a rede vem se preparando para colocar em prática um projeto voltado ao atendimento das crianças especiais nas escolas regulares e sobre o controle feito no trabalho com as entidades conveniadas. “Hoje estamos com 44 entidades atendendo 12 mil crianças. Não temos intenção de ampliar. São 28 milhões de reais de transferência para as entidades”, informou.
