Em cinco anos de funcionamento, a Penitenciária de Pirajuí registrou 180 nascimentos – lembrando que os partos são realizados na rede pública de saúde. A maioria das detentas tem idade entre 18 e 30 anos e algumas já tiveram cinco filhos – três deles nascidos durante a pena. Assim que mãe e bebê recebem alta, voltam para a prisão. A sala de amamentação tem copa com fogão e geladeira, facilitando o preparo de mamadeiras e de comida.
De acordo com a assistente social Josiane Gomes, a saída do bebê para a família ou adoção é um momento traumático. “A psicóloga faz um rito para que a separação seja menos difícil. A entrega do bebê é agendada em comum acordo e a família comparece.”
Quando a detenta não tem parentes ou nenhum familiar se apresenta, é acionada a rede assistencial pública e o juiz da Vara da Infância e da Juventude faz o encaminhamento para um abrigo e, posteriormente, adoção. “Só tivemos dois casos de destituição do poder da mãe. As crianças estavam abrigadas, as mães saíram da prisão e simplesmente desapareceram”, diz Josiane.
Números
Das 20 unidades femininas do sistema prisional paulista, 8 têm estrutura para atender mães com bebês. Atualmente com 7.689 detentas, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), elas acolhem 130 gestantes e 83 mães com bebês. Além de Piraju, estão equipadas com alas de puérperas as penitenciárias femininas de Mogi-Guaçu, Tremembé 2, Tupi Paulista e Votorantim, e o Centro de Ressocialização de Itapetininga, no interior; em São Paulo, há a Penitenciária da Capital e o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) do Butantã. Elas também possuem creches destinadas aos bebês a partir dos 4 meses. Outras duas unidades nesse novo padrão estão sendo construídas em Guariba, no interior, e São Vicente, no litoral.
A SAP desenvolve com a Defensoria o programa “Mães no Cárcere”, de apoio a essas detentas. O trabalho possibilita pedidos de prisão domiciliar para gestantes ou mães com filhos menores de 12 anos, bem como a defesa das presas em processos de destituição do poder familiar. Nem a SAP nem a Defensoria tem o número de ações já propostas. O setor de estatística do Tribunal de Justiça (TJ-SP) informou que os dados referentes a esse tipo de ação não podem ser extraídos pelas ferramentas estatísticas atuais. A Defensoria Pública da União (DPU) também não tem dados fechados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
