Em documento entregue ao vice-presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira, 3, integrantes da cúpula do PSB defendem a discussão da implementação do sistema do parlamentarismo e fim da reeleição. O texto, intitulado “Agenda Mínima para o Brasil” é apresentado na vice-presidência pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira. Também estão presentes ao encontro os líderes do PSB no Senado, Antônio Carlos Valadares (SE), e na Câmara, Fernando Coelho Filho (PE).
Dividido em 10 itens o trecho do documento que fala sobre o novo regime e o fim da reeleição está destacado na parte que trata sobre a necessidade de se fazer uma reforma política no novo governo Temer, caso o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff avance no Congresso.
“Considerando que o sistema político-partidário brasileiro dá sinais de fragilidades flagrantes, com impactos sensíveis sobre a qualidade de nossa democracia, performance econômica, percepção de riscos para fins de investimentos produtivos internacionais, dentre outros aspectos, apresenta-se a necessidade de se realizar uma reforma política ampla”, diz o texto. “Devem ser considerados nessa temática especialmente o fortalecimento do sistema partidário e eleitoral, com a adoção de medidas como cláusula de desempenho, fins das coligações proporcionais e do instituto da reeleição, unificando-se o calendário eleitoral em intervalos de 5 anos; revogação de mandato eletivo; estimulo a discussão sobre parlamentarismo”.
Na carta, integrantes do partido também ressaltam que não pretendem indicar nenhum nome para a nova gestão. “O PSB não postulará junto ao novo governo qualquer posição ou vantagem para apoiá-lo. O que deve interessar ao partido e que se aplica ao conjunto da sociedade brasileira é a definição dos pontos da agenda comum a partir da qual se organizará o enfrentamento às crises”.
Representantes do partido socialista também defendem a manutenção das conquistas sociais que o Brasil alcançou no período democrático “com destaque para a organização do sistema de saúde, previdência e assistência, que deve ser aprimorado”.
