A Prefeitura de São Paulo lançou na manhã desta quarta-feira, 22, o edital de licitação de parceria público-privada (PPP) para trocar 620 mil pontos de luz na cidade por luminárias de LED. Além de substituir luzes amarelas por brancas, a empresa vencedora do edital terá de construir, no primeiro ano de atuação, um centro de controle operacional à distância máxima de 3 quilômetros do Departamento de Iluminação Pública (Ilume), órgão da Prefeitura.
“O centro de controle é um centro de comunicação para o qual todas as luminárias de LED vão emitir uma informação sobre consumo, se está apagado ou não. Se a lâmpada queimou, o centro de controle operacional já detecta e se tomam as providências”, explicou o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro. Segundo ele, como a construção do centro está prevista para o primeiro ano, consta no edital que os investimentos na remodelação do sódio para o LED sejam de apenas 10% nos primeiros 12 meses. Durante os cinco primeiros anos de contrato, o vencedor do edital terá de criar até 76 mil novos pontos de luz na cidade e desenvolver a central de monitoramento remoto, que permitirá o controle da eficiência do serviço. A partir do sexto ano, terão de ser ampliados anualmente 1,3 mil pontos.
No dia 23 de junho, em 60 dias a partir desta quinta-feira, 22, será conhecido o resultado do consórcio que vai selar parceria de 20 anos com o poder municipal. A expectativa é de que o contrato de concessão seja assinado ainda no segundo semestre deste ano. Com investimento de R$ 2 bilhões, o objetivo da PPP é economizar até 50% de energia elétrica com a substituição das luzes amarelas pelas brancas, segundo estudo feito pela Secretaria Municipal de Serviços. As trocas também serão menos constantes: a vida útil do LED é de dez anos, enquanto as lâmpadas usadas hoje duram dois anos e meio, em média.
De acordo com Simão Pedro, o Ilume, além de administrar o parque da capital, passará a acompanhar a concessão dos investimentos previstos nos contratos. “Como é uma concessão, o papel (do Ilume) vai ser como se fosse uma agência. Não previmos mudar a estrutura do Ilume. Mas continua sendo um Departamento da Secretaria que vai poder contratar, via licitação, um verificador independente para acompanhar o desempenho do contrato”, afirmou o secretário.
Simão Pedro afirmou que hoje, quando um cidadão telefona para a Prefeitura com queixas sobre iluminação pública, a empresa tem entre 24h e 72h para corrigir o problema. “É um tempo longo. Às vezes, a pessoa fica dois ou três dias com a lâmpada queimada. Para o cidadão, causa insegurança, gera transtorno. Então, com o centro de controle, vamos ter um aparelho conectado a cada luminária que emite informações online, 24 horas por dia. Isso vai mudar significativamente a gestão do nosso parque, a mudança na correção de falhas e a medição do consumo de energia.”
O novo parque será mantido com recursos arrecadados pela taxa mensalmente embutida na conta de luz, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip). “Se por acaso sobrar algum recurso da Cosip, vamos utilizar para fazer ampliação do parque além do previsto no parque, como um projeto de iluminação especial a monumentos”, disse Simão Pedro. O secretário garantiu que somente a arrecadação do Cosip vai sustentar o novo modelo de iluminação pública.
Mudanças
Por ser uma concorrência internacional, empresas e consórcios de fora do Brasil também poderão apresentar propostas. Entre as mudanças previstas está a criação de tipos de iluminação específicos para ruas comerciais, calçadões, travessias de pedestres, vielas estreitas de favelas e prédios públicos, além de vias de bairros com altos índices de criminalidade. A expectativa é de que o contrato de concessão seja assinado ainda no segundo semestre deste ano.
Em outubro de 2013, por meio de um chamamento público, 41 empresas se inscreveram para apresentar modelos de modernização do parque de iluminação, das quais 34 foram autorizadas a desenvolver estudos. No fim, 11 consórcios apresentaram suas contribuições, que foram incorporadas ao edital. Duas audiências públicas, além de consultas públicas, foram feitas.
A lista de sugestões recebida pela Prefeitura inclui ainda a implementação do uso de luz solar em alguns projetos especiais, como na iluminação de parques municipais e de pontos de ônibus. Com base nesse sistema de geração de energia, com placas de luz solar, o município poderia até oferecer aos usuários do transporte público a possibilidade de recarregar a bateria do celular enquanto esperam pelos ônibus.
