O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, derrubou nesta quarta-feira, 9, a liminar que mantinha o empresário José Antunes Sobrinho em prisão domiciliar. Com a decisão da 1.ª turma do TRF2, Sobrinho voltará para prisão preventiva após a publicação do acórdão. O empresário responde processo por suspeita de corrupção em contratos da Eletronuclear para obras da Usina Angra 3.
Sobrinho foi preso em 21 de setembro de 2015, durante a 19.ª fase da Lava Jato, mas está em prisão domiciliar desde 17 de dezembro do ano passado, quando o desembargador Ivan Athié, do TRF2, concedeu uma liminar no pedido de habeas corpus. No julgamento do mérito do pedido de soltura do empresário, Athié manteve sua posição para que o acusado permanecesse recolhido em sua residência. No entanto, foi voto vencido.
A turma decidiu, por maioria, não aceitar as alegações da defesa de Sobrinho. O desembargador Abel Gomes e o presidente da turma, desembargador Paulo Espírito Santo, alegaram que a manutenção da prisão preventiva é fundamental para a manutenção da ordem pública. Os dois pontuaram que os autos do processo demonstram mais de 100 práticas delituosas cometidas por Sobrinho entre 2008 e 2015, que envolvem quantias milionárias de dinheiro. O Ministério Público Federal recomendou que o réu fosse preso novamente.
O advogado de Sobrinho, Carlos Kauffmann, ainda pediu que fosse decretado efeito suspensivo no processo, pois o cliente negocia acordo de delação premiada. Os desembargadores não aceitaram o argumento e mantiveram a decisão de mandar o empresário para prisão preventiva. Kauffmann afirmou que os termos estão em estágio avançado.
Os investigadores da Lava Jato suspeitam que, no total, R$ 4,5 milhões tenham sido pagos por empreiteiras com obras na usina – entre elas a Engevix – a título de propina para o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
