O governo de São Paulo teve um superávit primário de R$ 1,564 bilhão em 2016, um pouco acima da meta estipulada para o ano passado, de R$ 1,518 bilhão, segundo informou nesta quinta-feira, 26, a secretaria estadual da Fazenda. Com muitos Estados quebrados, a administração do governador Geraldo Alckmin (PSDB) fez questão de ressaltar que está com a folha de pagamento em dia e inclusive já adiantou metade do 13º salário deste ano para servidores que fazem aniversário em janeiro.
“A política de superávits constantes, em períodos de crescimento do PIB e resultados positivos de arrecadação, assegura estrutura financeira para suportar os períodos de recessão severa, com investimentos ativos e pagamentos em dia de salários e fornecedores”, diz a secretaria da Fazenda em nota. O órgão lista diversas ações adotadas nos últimos anos para manter as contas públicas paulistas em ordem, como a unificação dos sistemas estaduais de previdência, a criação de uma previdência complementar (SPPrevcom) e revisões em aposentadorias e pensões indevidas ou fraudulentas.
Em 2016, a arrecadação de ICMS somou R$ 124,549 bilhões, uma queda real de 8,4%. Ainda assim, esse imposto representa 83,5% do total arrecadado em receitas tributárias. Já o recolhimento de IPVA encolheu 6,1%, para R$ 15,293 bilhões, ou 10,2% do total. A arrecadação tributária geral encolheu 7,7%, para R$ 149,443 bilhões. “O conjunto de indicadores da arrecadação de dezembro demonstra sinais de recuperação, com pequena melhora dos indicadores de tendência”, diz a Fazenda sobre o último mês do ano.
No âmbito das despesas, os gastos com pessoal e encargos avançaram 2,8%, para R$ 107,992 bilhões. Já os investimentos recuaram 6,8%, para R$ 8,373 bilhões. A conta de restos a pagar não processados saltou 165,9%, para R$ 2,243 bilhões.
Entre as ações para cortar gastos, a Fazenda paulista anunciou um contingenciamento de R$ 4,9 bilhões para este ano, o que representa 2,4% do orçamento geral, de R$ 206,4 bilhões. Esse porcentual ficou abaixo do contingenciado nos últimos anos (3,3% em 2016 e 3,1% em 2015).
A pasta diz ainda que a revisão dos contratos de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional resultou em uma economia de R$ 370 milhões em 2016. Além disso, a suspensão de despesas com novas contratações de locação de imóveis, veículos e serviços de apoio resultaram na economia de R$ 215 milhões. Já a extinção de 3.723 cargos vagos e outros 396 comissionados resultou em uma economia de outros R$ 1,9 bilhão aos cofres públicos. No ano passado, o governo concluiu a extinção de órgãos como a Sutaco, CPTUR, Ceret e Cepam.
A Fazenda diz ainda que busca preservar os investimentos em obras em andamento. “Para isso temos múltiplas solicitações de transferência de recursos de financiamentos externos pendentes de aprovação no Ministério da Fazenda”, explica o órgão.
