O Departamento de Comércio dos Estados Unidos quer taxar em 7,42% aços laminados a quente exportados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Usiminas para o país. O porcentual corresponde ao suposto incentivo recebido pelas companhias do governo brasileiro, como conclui a investigação preliminar do órgão americano divulgada esta semana.
O processo é mais uma pedra no sapato das duas siderúrgicas, que enfrentam dificuldades no mercado interno e já anunciaram demissões que podem atingir ao todo sete mil pessoas em suas usinas em Volta Redonda (RJ) e Cubatão (SP).
Como resultado da medida preliminar de direito compensatório, o Departamento de Comércio instruirá a alfândega americana a pedir depósitos em dinheiro sobre produtos das duas companhias que desembarquem nos EUA, com base na taxa de 7,42%. Também haverá cobrança retroativa. As autoridades americanas vão estender as conclusões às demais siderúrgicas brasileiras.
As companhias não comentaram. A Usiminas informou, porém, que parou de exportar esses itens para o mercado americano quando surgiram rumores da retaliação. De janeiro a setembro de 2015 a empresa exportou 38% de sua produção, dos quais 27% destinados aos EUA. A estratégia agora é se voltar para a Europa. Os americanos já tomaram medidas contra laminados a frio.
A medida comercial é preliminar, ou seja, as investigações ainda serão aprofundadas e as defesas apresentadas. A previsão é que uma decisão final do Departamento de Comércio seja tomada em 24 de maio. Depois disso, o caso vai à U.S. International Trade Comission (ITC), que dará a palavra final.
Com a demanda doméstica em baixa, as siderúrgicas vinham buscando elevar as exportações, mas a falta de competitividade e medidas de proteção comercial acabam dificultando esse caminho. “Não faz sentido acusar o Brasil de subsídio, porque o País não dá subsídio (ao setor siderúrgico)”, diz o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes. COLABOROU FERNANDA GUIMARÃES
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
