De acordo com uma pesquisa realizada pelo Idesan (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia) e divulgada nesta segunda-feira, 20/05, pela coluna Painel S. A. do jornal Folha de S. Paulo, 70% dos passageiros do Brasil estão dispostos a pagar uma taxa ambiental de R$ 5 a R$ 8 em bilhetes aéreos, desde que o valor seja revertido para reduzir ou compensar a emissão de gases nos voos.
Ainda segundo o texto, o Idesan acredita que o Brasil precisa fazer parte do Corsia, um programa global de redução e compensação de emissões da aviação criado pela ONU há três anos. Conforme a publicação, 70 países vão integrar o programa, de forma voluntária, a partir de 2021. Eles representam 70% da atividade de aviação internacional.
O Brasil entraria no programa apenas em 2027. Ou seja, entre 2021 e 2026, o País não obrigaria as empresas aéreas a compensar os males causados pela emissão de gases danosos. Vale ressaltar que pessoas que moram perto de um aeroporto de grande porte, como o de Guarulhos, estão mais propícias a terem doenças cardíacas e câncer.
Taxa ambiental
A Prefeitura de Guarulhos anunciou no mês passado que prepara um projeto de lei, que deve integrar o Código Tributário Municipal, para instituir a taxa de poluição ambiental, que será paga por todos os passageiros que embarcam no Aeroporto Internacional de São Paulo, instalado no município. O valor – que ainda será definido após estudos econômico-financeiros – será pago pelas empresas aéreas e revertido para ações de preservação do meio ambiente, como forma de compensar os danos causados pela poluição gerada pelos aviões durante os procedimentos de pouso e decolagem.
A justificativa elaborada por técnicos das secretarias do Meio Ambiente e da Fazenda aponta que o aeroporto é um polo gerador de poluição, a partir das milhares de aeronaves que aterrissam e pousam todos os dias, causado degradação ambiental. Desta forma, é fundamental criar formas de responsabilizar os agentes causadores, imputando aos usuários do transporte aéreo um pequeno valor, que será repassado a ações de recuperação do meio ambiente em âmbito municipal, mas de reflexo global.
Segundo o documento que será incluído no projeto de lei, as atividades aéreas contribuem sobremaneira ao aquecimento global, mudanças climáticas e consequentes danos à saúde pública. Com isso, a instituição da taxa associada à passagem aérea irá tributar apenas o passageiro que fomenta a atividade e, que em sua maioria, é proveniente de outras localidades. Por sua vez, o cidadão guarulhense será compensado recebendo as melhorias ambientais geradas por esse ônus.
A instituição da taxa de poluição ambiental vai compor o novo Código Tributário Municipal, que deverá ser apresentado pela Secretaria da Fazenda ainda no primeiro semestre deste ano, para vigorar em 90 dias após sua aprovação pela Câmara Municipal ou a partir do ano-fiscal de 2020.
Com informações da Folha de S. Paulo
