Cinco meses após inaugurado pela presidente Dilma Rousseff, o trecho da Ferrovia Norte-sul entre as cidades de Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO) continua sem uso. A estatal Valec lançou, há duas semanas, um segundo processo de oferta pública para selecionar empresas interessadas em transportar carga nesse trecho. Uma primeira tentativa, iniciada em agosto passado, ainda não foi concluída.
O trecho será o primeiro a ser operado segundo o novo modelo ferroviário brasileiro, lançado em 2012 com o Programa de Investimentos em Logística (PIL). Desde os anos 1990, as ferrovias brasileiras funcionam num esquema em que a concessionária da linha é também dona da carga que passa por ela. O modelo novo permite que qualquer empresa transporte carga em todas as linhas. Para tanto, a companhia precisa adquirir a capacidade de carga, que será comercializada pela Valec.
Essa figura do transportador sem linha, ou Operador Ferroviário Independente (OFI), não existia no País. Essas empresas estão em formação e ainda há insegurança sobre a regulação do novo modelo. Mas são elas as principais candidatas a utilizar o novo trecho da Norte-sul. Daí a demora no início das operações. Em agosto, a Valec tentou vender a capacidade de carga da ferrovia no trecho inaugurado por Dilma. Surgiu apenas uma empresa interessada, cujo nome é mantido em sigilo pela Valec.
Essa única candidata condicionou sua oferta ao esclarecimento de um ponto técnico importante: como ficaria a operação de seus trens no segmento mais antigo da Norte-sul, entre Porto Nacional e Imperatriz (MA), que desde 2007 funciona como uma subconcessão da Vale. Nele, a concessão é pelo modelo “antigo”.
Revenda
Para atender a essa condição, a Valec entrou em negociações com a concessionária. A estatal quer adquirir a capacidade ociosa de carga no trecho administrado pela Vale e revendê-la à empresa interessada em operar no trecho até Anápolis. Assim, a nova operadora de carga terá garantia de que poderá passar na ferrovia ao norte de Porto Nacional.
Paralelamente, a Valec reabriu a oferta pública para outros interessados no trecho “novo” de Porto Nacional a Anápolis. As interessadas terão seis meses para se apresentar. Mas, segundo a estatal, já há uma candidata inscrita. Ocioso, o trecho oferecido sofreu depredações e desgaste, conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo em agosto. Uma vistoria feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) constatou que havia dormentes “inservíveis” e que, em alguns trechos, até os trilhos haviam sido roubados.
Questionada sobre se os reparos já haviam sido concluídos, a Valec informou que não seriam consertos, mas “obras complementares para conclusão de detalhes dos contratos de construção originais”. Foram celebrados quatro contratos desse tipo, segundo a estatal. Desses, um já foi concluído e outros três têm previsão de término em fevereiro próximo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
