No comunicado que informa o rebaixamento do Brasil e a perda de seu grau de investimento, a agência de classificação de risco Fitch afirma que a deterioração fiscal do País continua, em meio a um cenário de condições econômicas mais fracas. Em dezembro, o governo garantiu a aprovação de um déficit primário de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2015, refletindo um desempenho de receita adverso, a fraca capacidade de cortar gastos e gastos únicos potenciais equivalente a cerca de 1% do PIB, diz a agência.
“As repetidas mudanças nas metas fiscais têm minado a credibilidade da política fiscal”, afirma a agência. Além disso, a Fitch diz que o ponto de partida pior das contas fiscais, a contração econômica pior que a prevista e o aumento da incerteza política nas últimas semanas lançam mais dúvidas sobre a capacidade do governo de conseguir a aprovação no momento adequado para atingir sua meta de superávit fiscal para 2016. “Para além disso, a aprovação de medidas para melhorar estruturalmente a perspectiva para as finanças públicas e garantir a credibilidade da consolidação fiscal no médio prazo parece difícil, no atual ambiente político.”
Diante desse quadro, o cenário-base para as projeções fiscais da Fitch para o País se deteriorou, com a agência prevendo que o déficit nominal (déficit fiscal do governo geral) atinja 10% do PIB em 2015 e permaneça elevado, em média em mais de 7% do PIB, durante o período entre 2016 e 2017. “O grande déficit em 2015 também é devido a taxas de juros mais altas, particularmente refletindo as perdas em swaps cambiais oferecidos pelo banco central”, afirma a agência. “Os déficits fiscais maiores, junto com a contração econômica maior, está levando a um crescimento maior no peso da dívida sobre o governo que o anteriormente esperado”, diz a Fitch, prevendo que a dívida do governo geral atinja mais de 70% do PIB em 2016 e avançando ainda mais em 2017. Esses patamares são significativamente maiores que as medianas para os países detentores das notas BBB (43% do PIB, nesse caso) e BB (44,4% do PIB), diz a agência.
