O empresário Ricardo Nunes foi preso na manhã desta quarta, 8, em São Paulo em operação deflagrada por força-tarefa montada pela Polícia Civil de Minas Gerais, Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério Público contra a rede varejista que fundou, a Ricardo Eletro, uma das maiores do País.
Há indícios de que a cadeia de lojas, que atua no setor de eletrodomésticos, tenha sonegado ao longo de cinco anos cerca de R$ 400 milhões em impostos. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão e 14 de busca e apreensão na capital, em Contagem e Nova Lima, na Região Metropolitana, e em São Paulo e Santo André. As autoridades tentam a transferência do empresário ainda nesta quarta para Belo Horizonte.
Segundo as investigações, os impostos eram cobrados dos consumidores mas não eram repassados ao Fisco. De acordo com informações do Ministério Público, o valor de R$ 400 milhões é correspondente ao Estado de Minas Gerais. Há, no entanto, dívidas "vultosas", conforme a promotoria, em "praticamente todos os Estados" onde a rede possui filiais.
Além dos mandados de prisão e busca, a Justiça determinou o sequestro de bens avaliados em cerca de R$ 60 milhões "com a finalidade de ressarcir o dano causado ao Estado de Minas Gerais".
A promotoria afirma que a investigação "ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2019, que definiu como crime a apropriação de ICMS cobrado de consumidores em geral e não repassados ao Estado" .
Ainda conforme informações do MP, a empresa está em recuperação extrajudicial e não tem condições de arcar com suas dívidas.
"Em contrapartida, o principal dono do negócio possui dezenas de imóveis, participações em shoppings na região metropolitana de Belo Horizonte e fazendas. Os bens imóveis não se encontram registrados em nome do investigado, mas de suas filhas, mãe e até de um irmão, que também são alvos da operação de hoje", diz a promotoria.
As investigações apontaram que "o crescimento vertiginoso do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época em que os crimes tributários eram praticados, o que caracteriza, segundo a Força-Tarefa, crime de lavagem de dinheiro".
A operação conta com a participação de três promotores de Justiça, 60 auditores-fiscais da Receita estadual, quatro delegados e 55 investigadores da Polícia Civil.
<b>Ricardo Nunes não é mais acionista do grupo</b>
A Ricardo Eletro informou que Ricardo Nunes e familiares não fazem parte do atual quadro de acionistas do grupo, tampouco de sua administração.
Em nota, a empresa esclarece que a operação realizada nesta quarta faz parte de processos anteriores à gestão atual da companhia e dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, não tendo ligação com a empresa.
A empresa diz reconhecer parcialmente dívidas com o Estado de Minas Gerais, e que, antes da pandemia, "estava em discussão avançada com o Estado para pagamento dos tributos passados, em consonância com as leis estaduais".
A Ricardo Eletro afirma ainda que se colocou à disposição "para colaborar integralmente com as investigações" e que, em paralelo, está abrindo, junto com consultoria externa, investigação interna, apuração dos fatos.
A Ricardo Eletro foi assumida em 2018 pela Starboard, especializada na aquisição de ativos problemáticos, em meio à reorganização financeira da Máquina de Vendas, holding controladora da empresa e também da Insinuante. Na ocasião, a Máquina de Vendas acumulava dívidas de R$ 1,5 bilhão, que foram renegociadas nos últimos anos.
