O Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira, afirmou nesta segunda-feira, 6, que o governo está aberto para estudar novas rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que possam ser entregues à iniciativa privada, ressaltando que a crise fiscal tem dificultado investimentos públicos. “Estaremos sempre abertos para estudar novos eixos rodoviários que possam ser concedidos dentro da malha que ainda está sob responsabilidade do DER. As concessões são muito bem-vindas neste momento de restrição orçamentária e perda de arrecadação fiscal”, afirmou, após encontro com o Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) para tratar de escoamento de safra.
Nogueira ressaltou que o governo paulista vai entregar, este mês, a concessão da rodovia dos Tamoios (SP-099), em forma de Parceria Público-Privada (PPP), para o consórcio vencedor da licitação – o Consórcio Litoral Norte, liderado pela construtora Queiroz Galvão. A principal obra prevista é a duplicação do trecho de serra, que terá investimento de R$ 2,9 bilhões.
A concessão da Nova Tamoios foi patrocinada com participação do governo do Estado com aporte de recursos públicos e contraprestação, além da cobrança de pedágios. Segundo o secretário, a prioridade do Estado é manter investimentos e, para isso, o governo está “racionalizando recursos, cortando cargos em comissão e cortando parte do custeio”. Nogueira explicou que outro foco é o de interligar as rodovias a outros modais, como ferrovias, hidrovias e dutovias, utilizadas para transporte do etanol. “Precisamos reduzir custo, melhorar a infraestrutura, gerar mais desenvolvimento e ajudar o ambiente de negócios a se alavancar”, disse.
O secretário disse ter recebido com muita satisfação a iniciativa do governo federal de retomar concessões ferroviárias e aeroportuárias no segundo semestre. “Temos aeroportos no interior do nosso Estado com dimensão de médio porte e que podem ser atrativos para viabilizar investimentos e novos negócios e garantir uma operação sem dispêndio de recursos públicos, concedendo para a iniciativa privada”, afirmou, citando os aeroportos de Campinas, Jundiaí, Itanhaém, Ubatuba e Bragança Paulista.
“Tivemos essas concessões autorizadas em janeiro de 2014, mas cinco dias depois elas foram canceladas. Estamos em diálogo com o governo federal, em especial com a Secretaria de Aviação Civil (SAC), para que isso possa ser retomado e autorizado neste momento em que precisamos ter investimentos do setor privado para compensar perdas acontecendo em investimentos do setor público, em função da crise fiscal”, afirmou o secretário.
