A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo deflagraram nesta quinta-feira (14) a Operação Refugo, ação que investiga um esquema de sonegação fiscal estimado em mais de R$ 2,5 bilhões no mercado de plásticos.
A operação cumpre 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços ligados aos investigados, incluindo residências, empresas e escritórios distribuídos em 14 municípios paulistas, entre eles Guarulhos.
Segundo as investigações, o esquema utilizava empresas de fachada, emissão de notas fiscais frias, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial para gerar créditos tributários falsos e reduzir artificialmente o pagamento de impostos estaduais e federais, como ICMS, IPI, PIS, Cofins e Imposto de Renda.
As apurações identificaram três grupos empresariais distintos que teriam utilizado pelo menos 60 empresas fantasmas para operacionalizar as fraudes fiscais.
A operação conta também com participação da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, além do apoio do Gaeco e das polícias Civil e Militar.
As diligências acontecem simultaneamente em Arujá, Barueri, Bertioga, Caieiras, Cotia, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapevi, Itupeva, Jundiaí, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo, São Paulo e Sertãozinho.
Como funcionava o esquema
De acordo com os investigadores, a fraude era dividida em três fluxos principais:
Fluxo das mercadorias
Os produtos saíam diretamente de importadores, indústrias de resina plástica e intermediários para indústrias do setor e recicladoras.
Fluxo das notas fiscais
Empresas de fachada emitiam sucessivas notas fiscais frias para criar aparência de legalidade e gerar créditos tributários fictícios usados pelos beneficiários finais.
Fluxo financeiro
Os valores pagos pelas empresas eram redistribuídos entre operadores do esquema, empresas patrimoniais e pessoas físicas ligadas ao grupo investigado.
As investigações também apontaram uso dos recursos em despesas pessoais, como pacotes turísticos, clubes náuticos, lojas de vinhos e aquisição de bens de luxo.
A documentação apreendida será analisada para aprofundar as investigações e responsabilizar os envolvidos nas esferas tributária e criminal. Mais de 530 agentes públicos participaram da operação.
