O Tesouro Nacional divulgou uma nota para esclarecer que não há problemas de segurança no investimento por meio do Tesouro Direto e defender que se trata de uma modalidade “altamente segura” de investimento. “Todos os títulos adquiridos são registrados em nome dos investidores e têm a garantia de crédito do Tesouro Nacional”, informou o órgão.
O esclarecimento foi necessário devido a problemas relatados por investidores que fizeram aplicações na corretora Corval, liquidada pelo Banco Central. Os relatos são de que a corretora desviou dinheiro dos seus investidores. O Tesouro Nacional defendeu que as pessoas que fizeram aplicações por meio da Corval foram vítimas de fraudes praticadas pela instituição financeira, o que envolveu não só os títulos públicos, mas também outros ativos, como ações, câmbio e certificados bancários.
O Tesouro apontou ainda que os títulos negociados por meio do programa têm registro de propriedade em nome do titular na CBLC, Central Depositária do Programa e pertencente à BM&FBovespa. “Essa é a garantia para o investidor de que, no caso de problemas com a instituição custodiante, a aplicação dele estará preservada”, informou o órgão em nota.
“É importante esclarecer que os títulos podem, por solicitação do cliente, serem transferidos da CBLC para uma conta de investidores da respectiva corretora no Selic. A autorização do cliente para tal operação pode ser realizada a cada caso ou por autorização contratual”, informou o Tesouro.
No caso da autorização contratual, segundo o órgão, a instituição financeira não pode abusar do seu mandato ou burlar a anuência do investidor, sob pena de responsabilização perante o Banco Central. “A transferência de um título sem autorização do investidor configura fraude, sendo tal evento um risco pertinente a qualquer aplicação financeira, devendo ser punido nos termos da lei”.
O Tesouro recomenda que os investidores do Tesouro Direto acessem seus extratos online para verificar as informações sobre seus títulos, o que pode ser feito pelo Canal Eletrônico do Investidor (CEI). O órgão também informou que os clientes recebem e-mails mensais com o endereço da página para acesso ao seu extrato. “Desta forma, o investidor terá sempre a certeza de que os títulos por ele comprados estão em seu nome e CPF na CBLC”.
