Política

Governo quer aprovar orçamento municipal de 2011 sem qualquer emenda

O presidente da Comissão Especial do Orçamento, Geraldo Celestino (PSDB), prorrogou até o próximo dia 10 o prazo para que os parlamentares possam apresentar emendas ao projeto de lei 265/10, que trata do orçamento municipal para 2011.

A iniciativa é uma manobra articulada pelo próprio líder da oposição, com o objetivo de impedir que no momento da votação o Executivo derrube as emendas com a apresentação de um texto substitutivo. O líder da bancada petista, Edmilson Souza (PT), garantiu, entretanto, que o Governo irá trabalhar para que as propostas que chegarem a voto sejam derrubadas. De acordo com o projeto, em 2011 o orçamento de Guarulhos será de R$ 2.694.627.315,00.

"Estamos trabalhando para votar a peça exatamente como veio do Executivo. Não há possibilidade de incorporar nenhuma emenda pelo fato de o orçamento ser construído em cima de análises técnicas das necessidades do município. Geralmente, as propostas não batem com a realidade financeira", explicou Souza.

Para evitar desgastes e garantir a aprovação do projeto, o secretário de Governo, João Roberto Rocha, teria contatado os vereadores, inclusive os da oposição, na tentativa de compor. A ideia seria ouvir as reivindicações e eventualmente atender alguma necessidade específica. "Esse contato já é um avanço, uma vez que em Guarulhos o orçamento é impositivo e não propositivo", avaliou o vereador Ricardo Rui (PPS).

Na reunião com o secretário, o vereador deve propor, em nome da Comissão de Saúde, a emenda com a solicitação de suporte financeiro de R$ 24 milhões para subsidiar a implantação do PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários) da Saúde. "O PCCS precisa sair do papel e o governo precisa entender que o plano de carreira para classe médica tem de ser separado para contemplar as peculiaridades dos profissionais", explicou Rui.


Posso ajudar?