O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa 18,3% do total arrecadado pelos cofres públicos no Brasil, a maior fatia entre todos os tributos, segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), sob encomenda da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
O ICMS costuma ser a principal fonte de receita dos Estados e é cobrado em operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. A alíquota do tributo varia em cada Estado, o que acaba estimulando uma competição entre os governos estaduais, que podem oferecer alíquotas mais baixas para atrair empreendimentos. É a chamada “Guerra Fiscal”.
O levantamento do IBPT foi feito com base nos cerca de R$ 1 trilhão que foram registrados pelo Impostômetro até o dia 5 de julho. A pesquisa aponta que, depois do ICMS, as contribuições para a Previdência, recolhidas pelo governo federal, são as que mais arrecadam, com 17,09% do total. Na sequência aparecem o Imposto de Renda (IR), com 15,42%, Cofins, com 9,02%, o FGTS, com 5,28%, e o CSLL, com 3,31%. Todos são arrecadados pelo governo federal.
Segundo o estudo, a esfera federal fica com 59,63% do total da arrecadação, a estadual fica com 29,3% e a municipal, com 11,07%.
