A indústria mineira está centrando esforços em duas ações para estreitar relações com o legislativo. Em cerimônia na noite de ontem (8) em sua sede, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) lançou a Agenda Legislativa 2015 e a Assembleia Legislativa do Estado (ALMG), a Frente Parlamentar da Indústria Mineira.
A agenda é composta por sugestões de temas e propostas para elaboração de projetos, assim como proposta para desarquivamento de projetos de lei e atuação, divididos nas seguintes áreas: Meio Ambiente, Política Tributária e Fiscal, Inovação, Cultura a Serviço da Produtividade, Economia, FIEMG Regionais, Indústria da Fundição, Indústria Automotiva, Indústria da Panificação e Indústria da Construção. “Este ano o lançamento da agenda coincide com o início de um novo governo estadual e na nomeação de novos deputados. O que queremos é pontuar quais são os assuntos de interesse da indústria em termos de lei para que ajude no desenvolvimento do setor no Estado em um momento de crise nacional”, disse o presidente da Fiemg, Olavo Machado Junior.
Dentre os temas prioritários para a indústria estão questões ligadas ao meio ambiente. “Temos que debruçar sobre isso. Há investimentos parados por conta da dificuldade da obtenção de licença ambiental, por exemplo”, ressaltou Machado Junior.
Diante do pleito do setor, o deputado estadual e segundo vice-presidente do legislativo mineiro, Lafayette de Andrada (PSDB) informou que tramita na assembleia um projeto de lei que sugere a determinação de um prazo máximo de 90 dias para a concessão ou negativas de licenças ambientais no Estado, após realizados todos os estudos dos projetos. Se passado o prazo, automaticamente, a licença será aprovada.
Frente
O presidente da Frente Parlamentar da Indústria Mineira, deputado estadual Dalmo Ribeiro (PSDB), disse que o objetivo da frente é suprapartidária e que pretende atuar em áreas como a tributária, meio ambiente, “invasão” dos produtos chineses que prejudicam a competitividade do produto mineiro. “Em 2013 e 2014, já tínhamos uma frente, a qual foram boas as contribuições. Neste ano, estamos em um período de uma crise muito forte e com uma nova gestão no Estado vamos buscar soluções e sugerir propostas unificadas para levarmos ao Estado e ao federal, se necessário”, declarou, citando o pleito de um tratamento diferenciado à indústria mineira em ICMS e também em tarifa de energia elétrica.
Para a gerente executiva da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos em Minas Gerais (ABIMAQ/MG), Regiane Nascimento, é válido insistir na formação da Frente Parlamentar, mas que é necessária uma atuação mais prática. “Temos que sair da discussão e entrar na ação. Ainda mais em inIciativas pós-crise. A indústria precisa ser criativa e unir forças com o legislativo e com o executivo”, falou ao Broadcast, ressaltando que Frentes em outros Estados, como São Paulo, são muito atuantes. “Para sobrevivermos à crise têm de haver medidas emergenciais e outras de longo prazo”, ressaltou.
