Os ministros Gilberto Kassab, de Cidades, e Guilherme Afif Domingos, da secretaria de Micro e Pequenas Empresas, anunciaram nesta segunda-feira, 31, uma medida para simplificar os procedimentos burocráticos das vendas de carros de pessoas físicas para concessionárias e, com isso, gerar uma economia, para o lojista, de R$ 980 por transação. Para toda a cadeia automotiva, a economia seria de R$ 6,5 bilhões.
O anúncio foi feito durante a primeira edição do Encontro Estratégico de Lideranças do Setor Automotivo, em São Paulo. O projeto se chama Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) e é a primeira iniciativa do programa Bem Mais Simples. “A previsão é de ele começar a funcionar em março”, disse Afif.
Para Afif, a medida vai garantir a diminuição de gastos excessivos com trâmites burocráticos. “Estamos eliminando os registros físicos e partindo para um registro único, eletrônico, e que passa a ser feito no ato da venda. Além da facilidade, o sistema garante a segurança de quem está vendendo e das operações da empresa que está adquirindo o veículo”, explicou.
Desta forma, acrescentou Kassab, a concessionária vai revender o veículo mais barato. “Se ele diminuir o preço em exatamente R$ 980, nós teremos uma economia de quase R$ 2 mil, dinheiro que poderá ser usado para consumir outras coisas ou até para poupar”, disse. O ministro explicou também que as multas do carro serão transferidas para a concessionária. A medida não altera em nada as transações entre duas pessoas físicas.
Apesar de ter como foco os veículos usados, a ação também pretende alcançar a venda de veículos novos, integrando a nota fiscal eletrônica e o Renavam, criando para as secretarias de Fazenda uma base de dados, em tempo real, de informações de veículos emplacados. A criação do novo sistema é fruto de parceria da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Receita Federal, Ministério das Cidades (Denatran), Serpro, ENCAT/Confaz e entidades do setor automotivo (Fenauto, Anfavea e Fenabrave).
