O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira, 17, que a peça orçamentária e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, na qual consta a nova meta fiscal de 0,5% do PIB, serão aprovadas hoje em sessão do Congresso caso o acordo costurado para votar a matéria na Comissão Mista de Orçamento (CMO) seja refletido pelos partidos em plenário.
A sessão do Congresso, marcada para as 10 horas, ainda não começou. Na pauta constam, por ordem, 16 propostas de abertura de crédito suplementar, a LDO de 2016 e depois o orçamento do próximo ano.
Ricardo Barros disse que no orçamento de 2016 ainda há receitas que considera “arriscadas”, mas que o considera “muito melhor” do que o aprovado em anos anteriores. Entre as receitas incertas para o próximo ano está o retorno da CPMF – a peça orçamentária prevê o ingresso de R$ 10 bilhões de recursos com a volta da contribuição. A proposta de emenda à Constituição que recria o imposto, contudo, praticamente não avançou no Congresso.
O relator avaliou que o Legislativo analisou a proposta orçamentária do próximo ano com “mais precisão”. “Foi um orçamento em que o governo pretendia gastar e o Congresso pretendia segurar a despesa, diferente de todos os orçamentos anteriores”, afirmou ele, em entrevista coletiva.
Barros disse considerar que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sai vencedor porque propôs um orçamento superavitário. A CMO reduziu ontem o superávit primário de 0,7% para 0,5% do PIB sem deduções, de forma a garantir que não houvesse, conforme o relator vinha defendendo, um corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família. O governo, no dia anterior, defendia uma banda fiscal que oscilava de 0% a 0,5% do PIB, podendo variar de acordo com o ritmo da economia e com abatimentos fiscais.
“Embora o governo tivesse proposto zerar o déficit descontando aplicações do PAC, o Congresso decidiu manter o superávit”, frisou.
