A Câmara dos Deputados começou nesta semana as discussões para a votação do projeto de lei sobre fake news, com parlamentares e especialistas. O primeiro de dez encontros está sendo realizado nesta segunda-feira, 13. Na abertura, mais cedo, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o objetivo é fechar um texto de consenso, "melhor" do que o aprovado pelo Senado.
"Eu tenho certeza que os parlamentares, junto com a sociedade, vão conseguir chegar a um texto que garanta as liberdades de cada cidadão, mas que organize o tema para que aqueles que usam – as redes sociais – de forma indevida possam ter a sua punição. Acredito que esse debate será importante para que a Câmara possa construir um texto ainda melhor do que aquele construído pelo Senado Federal", disse o democrata.
O projeto já foi aprovado no Senado e será posto agora para a votação dos deputados. O objetivo do PL é combater comportamentos ilícitos e notícias falsas, num texto de consenso que evite a proliferação e ataques provocados por conteúdos enganosos, mas sem ferir a liberdade de expressão.
A proposta é polêmica, foi aprovada no fim do mês passado pelos senadores e tem dividido, principalmente, a opinião dos representantes das plataformas sociais, que temem a instauração de censura nas redes.
Recentemente, a plataforma Facebook derrubou uma rede de notícias falsas mantida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e por dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), uma rede de 35 contas, 14 páginas e 1 grupo, voltados a disseminar conteúdos – avaliados como falsos – sobre política e sobre o novo coronavírus.
