O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quarta-feira, 05, a política do governo Dilma Rousseff, durante evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele afirmou que o Brasil conseguiu ter prudência nas contas externas, o que gerou reservas cambiais, manteve a inflação sob controle e gerou empregos. No mesmo discurso, Mercadante disse que o Brasil tem uma taxa de juros que é a menor da história, mas que ainda é muito alta para a competitividade.
“A escolha do Brasil é a que a diretora geral do FMI aconselhou. O Brasil fez política fiscal amigável ao emprego e à atividade econômica”, disse. Mercadante reforçou que a opção do governo foi por aplicar política anticíclica. Ele citou a desoneração do IPI para automóveis e disse que o governo é muito criticado por isso. Ele argumentou ainda que os benefícios são grandes e afetam toda a cadeia produtiva.
Mercadante citou a permanência do Reintegra, a desoneração da cesta básica e a reforma tributária para micro e pequenas empresas. Ele ainda defendeu o BNDES e disse que subsídios são indispensáveis para a competitividade.
O ministro disse que houve um atraso na parceria público-privada, no âmbito das concessões, para melhorar o marco regulatório. Segundo ele, é preciso acelerar as concessões e focar no investimento em educação. “Competitividade é melhorar força de trabalho”, disse.
Mercadante acrescentou que o projeto que simplifica o PIS e a Cofins já está pronto para ser enviado ao Congresso Nacional e votado pelos parlamentares.
Meta do superávit primário
O ministro demonstrou preocupação com a oposição que o governo Dilma encontrará no Congresso Nacional para aprovar o projeto de lei de alteração na meta do superávit primário das contas do setor público para 2014. “Espero que o Congresso sustente a escolha de reduzir (meta de) superávit primário. Não podemos trazer pra cá experiência dos EUA, que o Congresso ficou meses discutindo questão da dívida”, disse. Ele defendeu, ainda, que o rigor fiscal alivia a política monetária.
“Esperamos não repetir o que houve com congresso americano, onde houve impasse entre governo e oposição”, disse, defendendo uma política anticíclica. “Das 20 maiores economia do mundo, 17 estão com déficit primário para fazer política de recuperação da economia”, afirmou. “O nosso Congresso tem maturidade e sabe que precisamos continuar tendo rigor fiscal, que ajuda a aliviar a política monetária”. Mercadante ainda defendeu os “gastos sociais” e a desoneração, que, segundo ele, mantém o nível de atividade e o emprego no País, mesmo num cenário de crise internacional.
O ministro disse ainda que sempre é possível cortar gastos. “Corte em gasto público é como corte de cabelo, tem que cortar sempre”, disse. “O que não dá para fazer é corte drástico, que imponha trajetória recessiva. Temos que manter emprego e renda da população. Como não dá para crescer para fora, só conseguimos crescer com mercado interno forte, que é o que está amenizando o impacto da crise internacional”.
Nesta semana, o jornal O Estado de S.Paulo mostrou que, preocupada com o risco de ser derrotada em um tema fundamental no Congresso, a presidente Dilma corre contra o tempo para enviar, até o início da próxima semana, o projeto de lei de alteração na meta do superávit primário das contas do setor público para 2014, a poupança feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública. O governo não tem um “plano B” e vê com grande preocupação a resistência de parlamentares da oposição e dos aliados rebelados de sua base. Integrantes da oposição no Congresso declararam que vão trabalhar contra a aprovação do projeto.
