A Receita Federal estima que as multas a pessoas físicas por fraudes e sonegação de Imposto de Renda alcancem R$ 6 bilhões neste ano. De acordo com balanço apresentado pelo órgão, as autuações em 2015 alcançaram R$ 4,8 bilhões.
Em 2016, a receita já identificou indícios para fiscalizar 285.300 pessoas físicas, relativos a declarações dos anos de 2013, 2014 e 2015. Desse total, foram descobertas fraudes nas declarações de 44.411 contribuintes, que somam R$ 315 milhões em impostos a serem pagos.
A uma semana do prazo final para a entrega da declaração de 2016, o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iagaro Martins, lembra que os sistemas do fisco estão cada vez mais especializados e conseguem cruzar informações com facilidade, o que reduz a margem para sonegações.
Em meio à crise política e aos protesto contra a corrupção, ele critica quem tenta pagar menos imposto. “Muitas pessoas vão a manifestações contra a corrupção, mas quando têm oportunidade de sonegar centenas de reais vão lá e fazem a mesma coisa. Sonegação e corrupção são dois lados da mesma moeda, um é o dinheiro que não entrou no caixa e o outro dinheiro público desviado”, ressalta
Operações
As fraudes detectadas pela Receita foram descobertas em operações do órgão, como a “Falsa Patroa”, que descobriu contribuintes que informaram falsamente empregar empregadas domésticas para reduzir o tributo devido. Foram 9.3190 contribuintes nesta situação, que terão que pagar R$ 12 milhões em impostos a mais. “Houve caso em que uma mesma empregada doméstica aparece trabalhando para 502 contribuintes diferentes”, afirmou o subsecretário.
De acordo com Martins, em muitos casos contadores informaram o CPF de uma mesma empregada na declaração de vários clientes. Esses contadores também responderão criminalmente por fraude.
Também foram feitas operações para levantar contribuintes autônomos que não pagaram o carnê-leão devidamente.
Já na “Operação Nômade”, o foco foram pessoas físicas que utilizaram indevidamente a isenção sobre o ganho de capital na venda de imóveis. Essas pessoas, depois de terem vendido casas e apartamentos, declararam que iriam comprar outro imóvel em 180 dias, o que as isenta do pagamento do IR, mas a nova compra nunca foi feita.
Outra operação, batizada de “Diárias”, descobriu um esquema de pagamento em 40 prefeituras baianas em que os salários dos servidores eram pagos como se fossem diárias de viagens, que são isentas de Imposto de Renda.
Lava Jato
As multas por sonegação de Imposto de Renda a pessoas físicas envolvidas em esquemas descobertos pela Lava Jato já alcançam R$ 39,197 milhões até agora. De acordo Martins, a expectativa é que as autuações dos investigados na operação ultrapassem R$ 100 milhões neste ano.
A partir da Lava Jato, a Receita abriu fiscalizações contra 24 pessoas físicas, incluindo diretores de empreiteiras, da Petrobras e políticos. Apenas três fiscalizações foram encerradas até agora.
Segundo Martins, as fiscalizações correm mais rápido em relação aos que não têm foro privilegiado. “O número ainda é baixo em relação à expectativa de lançamento, sobretudo em relação às pessoas politicamente expostas”, afirmou.
O valor da multa se refere a tributos que as pessoas deixaram de pagar em recebimentos não declarados no exterior, por exemplo, ou mesmo do recebimento de propinas. “Embora seja propina, é um rendimento que tem que ser tributado”, completou.
