O ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Helder Barbalho, adiantou nesta sexta-feira, 22, que o novo edital de arrendamento de terminais portuários prevê investimentos de R$ 1,766 bilhão nas áreas paraenses que irão a leilão no dia 31 de março. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicará os documentos no período da tarde, às 14 horas, em seu site.
A licitação trará quatro lotes, sendo um para áreas do Terminal de Outeiro, do Porto de Belém, dois para áreas do Porto de Santarém e um para área do Porto Vila do Conde. Este último chegou a entrar no edital para o leilão realizado em dezembro do ano passado, mas foi retirado do certame devido à falta de interessados.
“Fizemos reuniões entre o governo e o mercado para construirmos o melhor material possível. Chegamos à conclusão de que os interessados precisavam de mais tempo para a análise dos editaIs, principalmente os investidores internacionais”, afirmou Barbalho. O tempo entre a publicação do edital e a realização do leilão será superior a dois meses.
De acordo com o ministro, as áreas a serem licitadas no Pará fortalecem o chamado Eixo-Norte para o escoamento da produção de grãos da região Centro-Oeste. “O Eixo-Norte já está consolidado e o custo do transporte por esse caminho já é atrativo se comparado aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). Vamos garantir mais investimentos nos terminais do Pará em linha com as expectativas do mercado e do governo”, acrescentou o ministro.
A licitação dos terminais paraenses integra o projeto do governo de ampliar as exportações pelo Norte do País. Além das concessões portuárias, são esperadas para 2016 as licitações da BR-163 no trecho entre Sinop (MT) e o Porto de Miritituba (PA), e da ferrovia que ligará Lucas do Rio Verde (MT) ao mesmo porto. “O governo também deve lançar o edital para a hidrovia do Rio Tocantins até Vila do Conde em fevereiro”, reforçou Barbalho.
Por isso, o ministro acredita que haverá disputa efetiva pelos terminais portuários paraenses. No leilão de dezembro, o governo arrecadou R$ 430 milhões com o arrendamento de três áreas no Porto de Santos. Mais uma vez, não haverá preço mínimo para as outorgas do certame, mas Barbalho adiantou que haverá uma mudança na forma de pagamento dos valores. “Agora, serão pagos 25% no ato de assinatura dos contratos e os 75% poderão ser divididos em até cinco parcelas anuais, corrigidas pelo IPCA”, completou.
